Na mira de Flavio Dino

Bom Jardim, Brejinho, Custódia, Estado de Pernambuco, Flores, Iati, Paudalho, Recife, São Caitano e Serra Talhada. Sabe o que estes municípios e o estado têm em comum? Estão na lista dos 200 entes federativos na mira da Controladoria Geral da União (CGU) e do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF) Flávio Dino. O motivo? Todos foram beneficiados pelas emendas parlamentares na modalidade “transferência especial”, as polêmicas Emendas Pix, que terminaram envolvendo os três poderes federais: Executivo, Legislativo e Judiciário.

 

Atendendo a pedido do ministro Flávio Dino, na última quinta-feira (19), a CGU cobrou mais detalhes sobre a aplicação dos recursos transferidos via Emendas Pix. Esses 200 entes,  dos quais dez são pernambucanos, foram os que mais receberam transferências nesta modalidade de emenda entre 2020 e 2024. O período corresponde exatamente ao mandato dos atuais prefeitos, dos quais muitos tentam a reeleição.

 

Todos têm até a próxima sexta-feira (27), reta final e decisiva da campanha eleitoral, para enviar eletrônicamente os detalhes sobre o uso desses recursos. Vale aqui destacar que esse dinheiro, embora possa ser usado para pagar despesas de custeio, não pode ser utilizado para pagar folha salarial nem encargos sociais.

Ao todo, nos últimos quatro anos, R$ 21,2 bilhões saíram dos cofres da União para estados e municípios, boa parte dos quais em sigilo. De acordo com levantamento da ONG Transparência Brasil, dos R$ 8,2 bilhões transferidos via Emendas Pix, 70% não tinham qualquer informação sobre destinatário, área ou finalidade.

Na próxima quinta-feira (26), o presidente do Cade e mebro da Diretoria Executiva da OCDE, Alexandre Cordeiro, estará no Recife para debater o papel do Cade na promoção de um ambiente de negócios competitivo. O evento, organizado pelas advogadas Fernanda Braga e Gisele Martorelli, contará ainda com a presença do seceretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Guilherme Cavalcanti, e do presidente de Suape, Márcio Guiot.