O Bolsa Família funciona?

O Bolsa Família tira as pessoas da dependência dos programas sociais e promove mobilidade social? Levantamento feito pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) mostra que 64% dos beneficiários de 7 a 16 anos em 2005 não estavam mais no CadÚnico em 2019, mas empregabilidade não melhorou necessariamente por conta do programa e resultados divergem substancialmente quando se leva em consideração as condições econômicas de cada região.

O IMDS desenvolveu um estudo sobre a realidade dos beneficiários de 2005 e suas características em 2019. Os resultados variam por regiões, no Sul do país, o número de pessoas que saíram do CadÚnico foi de 74%, enquanto no Nordeste, pior dos resultados, foi de 58%, para uma média nacional de 64%. O percentual de municípios com taxa de saída do CadÚnico acima da média nacional é de apenas 5% na região Nordeste, enquanto na região Sul é de 87%.

Quanto ao acesso ao mercado de trabalho, as regiões brasileiras também apresentam diferentes resultados, indicando que na região Sul, 43% dos beneficiários de 2005 tiveram acesso ao mercado formal de trabalho (RAIS) por pelo menos 3 anos. Já na região Nordeste, somente 23%. A proporção de municípios com taxa de acesso ao mercado formal de trabalho abaixo da média nacional, de 29%, é maior que 95% dos municípios na região Nordeste, enquanto o exato oposto é observado na região Sul, onde menos de 5% dos municípios apresentam uma proporção inferior à média nacional.

Esses resultados não levam em consideração o aumento significativo em valor que as versões mais recentes do Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil e Bolsa Família apresentam. O orçamento do programa disparou desde que a pandemia do COVID-19 atingiu o país em 2020 e aumentou ainda mais em 2023. O impacto desse aumento em valor e abrangência do programa pode ser ainda mais expressivo quando novas avaliações forem desenvolvidas. 

Uma preocupação importante deve ser levada em consideração: o programa foi alterado em 2020, com a mudança para o Auxílio Emergencial e, desde então, passou a ser um programa muito voltado à transferência de renda, mas pouco exigente em contrapartidas e na promoção de iniciativas para a saída, por conta própria, do CadÚnico, o que pode trazer resultados não tão bons e uma dependência continuada do programa. E aí está o grande desafio, conduzir uma política pública que tire as famílias da linha de extrema pobreza no curto prazo, mas que também traga meios sustentáveis para que os beneficiários, por iniciativa própria, saiam do programa.