Arrecadação recorde em julho será suficiente?

Arrecadação federal atingiu recorde em julho, com R$ 231 bilhões. Esse foi o maior valor para o mês desde 1995, quando iniciou a série histórica, um crescimento de 9,55% em termos reais em relação a julho de 2023. Apesar do recorde, os gastos do governo têm crescido em proporções maiores e esse valor recorde arrecadado não deve ser suficiente para cobrir o déficit projetado ainda maior.

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 1,55 trilhão em valores corrigidos pela inflação. O valor representa uma alta de 9,15% em comparação com o período de janeiro a julho de 2023. Esse também foi o maior valor para o período desde 1995, quando iniciou a série histórica.

O crescimento da arrecadação vem do esforço do governo em tributar mais porque busca cumprir a meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024. O Tesouro Nacional registrou déficit primário, que exclui o pagamento de juros da dívida, em R$ 260,7 bilhões no acumulado de 12 meses até junho.

Segundo o relatório Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, os agentes econômicos esperam um déficit primário de R$ 73,5 bilhões em 2024, bem maior que o intervalo de déficit definido pelo Arcabouço Fiscal para atingir o déficit zero, de R$ 28,8 bilhões. O governo estimava, em julho, um déficit de R$ 32,6 bilhões nas contas públicas para 2024.

Em julho, o governo anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões sobre o Orçamento: bloqueio de R$ 11,2 bilhões sobre as despesas discricionárias e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para ficar dentro do limite da meta. O valor não é suficiente e deve haver novos contingenciamentos anunciados em breve.

As despesas do setor público e o déficit primário para julho serão anunciados na sexta-feira dessa semana, com indicação de novo déficit, após um déficit de R$ 40,87 bilhões em junho. Essa trajetória crescente das despesas não tem sido equacionada da maneira correta, sem reforma administrativa ou quaisquer outras medidas relevantes para a redução de gastos. A consequência direta é o contínuo aumento do endividamento do país para cobrir o saldo negativo das contas do governo.

Com o resultado do déficit de junho, a dívida em relação ao PIB chegou ao patamar de 77,8%, ou R$ 8,7 trilhões em junho de 2024. Há 12 meses, em junho de 2023, estava em 72,1%, um aumento de 5,7 pontos percentuais. Em um mês, o aumento foi de 1,0 p.p. Nesse ritmo, é muito provável que a relação dívida/PIB continue crescendo, se encerre esse ano acima dos 80% e até 2032, a expectativa do mercado, é que chegue em 92% do PIB.