PE 60 como vetor de desenvolvimento

Recentemente participei, como Economista-Chefe, em dois eventos do LIDE Pernambuco com representantes do Governo de Pernambuco em discussões sobre a infraestrutura do estado e sua necessidade de investimentos para resolver gargalos e desenvolver oportunidades. Há uma discussão importante sobre modelos de investimentos em rodovias no país, com diversos casos de sucesso e, sempre, preocupações sobre a inclusão social nas mudanças da gestão de infraestrutura do público para o privado.

O LIDE Pernambuco, através do LIDE Logística e do LIDE Jurídico, desenvolveu um documento bastante embasado que aponta para novas modalidades de pensar as parcerias público-privadas (PPPs) e como podem ser aplicadas para o caso da PE 60, acelerando o processo de investimentos na infraestrutura, sem peso para o caixa do estado, olhando o aspecto social, e com a agilidade que a situação atual da rodovia pede.

A PE 60 é uma artéria vital para o progresso do litoral sul de Pernambuco, conectando Recife ao Porto de Suape e a várias cidades costeiras com extraordinário potencial turístico e imobiliário. Sua extensão de aproximadamente 86 kms atravessa áreas urbanas e rurais, impactando diretamente a vida de milhares de pernambucanos. A PE 60 é a principal rodovia a destinos paradisíacos conhecidos internacionalmente, como Porto de Galinhas e Carneiros, além de inúmeros outros ainda pouco explorados por falta de infraestrutura adequada, principalmente vias de acesso de alta qualidade. A rodovia é um elo fundamental na cadeia logística do Porto de Suape, escoando cargas e conectando-o ao restante do país. A PE 60 estimula o crescimento econômico das cidades que corta, podendo atrair fortíssimos investimentos, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida da população.

Apesar disso, a rodovia passa por um processo deterioração por falta de investimentos de manutenção e reparação e, menos ainda, de ampliação. Vários problemas se destacam, como: Pavimentação deteriorada e perigosa; Sinalização precária e iluminação insuficiente; e, Engarrafamentos e falta de fluidez no tráfego. Isso tudo gera um atraso no desenvolvimento da região, afastando investidores e impactando negativamente a qualidade de vida dos moradores.

O BNDES desenvolveu um estudo que apresenta o modelo da concessão da PE 60 para a inciativa privada em um formato que permite o desenvolvimento econômico da região, com investimento de R$ 560 milhões, custos operacionais de R$ 690 milhões, ISS adicional para 7 municípios de R$ 139 milhões e tarifas que ficariam em R$ 7,22 para a praça de Ipojuca e R$ 5,87, em Tamandaré, todos esses valores a preços de outubro de 2020. O investimento seria realizado em pouco tempo, com inclusão de 44,70 kms de pistas duplas, 31 pontos de ônibus, além de diversas melhorias de segurança da rodovia, como rotatórias, retornos, terceiras vias e acostamentos.

Diferente do que muitos pensam, o modelo é inclusivo, pois foi desenvolvido com mecanismos para flexibilizar tarifas, com descontos para moradores das cidades cortadas pela rodovia, tarifas diferenciadas para os dias da semana, isenção para trechos urbanos e outras formas de desonerar usuários específicos, cobrando daqueles que têm maior poder aquisitivo e usam a rodovia para exploração econômica.