O humorista Renato Aragão, de 91 anos, voltou a ser assunto após a divulgação de informações sobre uma ação de execução fiscal movida pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Justiça ainda não conseguiu concluir a citação do artista em um processo que cobra uma dívida de IPTU superior a R$ 550 mil.
De acordo com a publicação, o débito está relacionado à mansão de Renato Aragão, localizada no bairro Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Há mais de seis meses, o município tenta efetuar a cobrança judicial, mas a citação ainda não foi concretizada.
Nos últimos dias, a correspondência encaminhada pelos Correios foi devolvida sem cumprimento. Conforme o aviso de devolução, a carta foi recusada, impedindo que a citação fosse entregue ao destinatário. Apesar disso, o andamento do processo não depende exclusivamente da aceitação da correspondência.
Pela legislação brasileira, a recusa em receber a carta não impede, por si só, o prosseguimento da ação judicial. Caso o magistrado entenda que houve tentativa de dificultar ou retardar o procedimento, a citação poderá ser considerada válida, permitindo que a execução fiscal siga normalmente.
Processo ainda pode ter novos desdobramentos
A ação trata exclusivamente da cobrança do imposto municipal referente ao imóvel e ainda está em fase de tramitação. Até o momento, não há informação sobre decisão definitiva relacionada ao pagamento da dívida ou outras medidas determinadas pela Justiça.
As informações foram divulgadas pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O caso poderá ter novos desdobramentos conforme a análise do Judiciário e a continuidade do processo de execução fiscal movido pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
