Anunciada no início pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Ação de Qualificação Cadastral é uma estratégia criada para garantir que os dados de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, estejam sempre atualizados.
De acordo com o balanço mais recente da iniciativa, mais de 11 milhões de famílias passarão pelo processo de revisão cadastral e deverão confirmar se os dados registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) estão atualizados e corretos.
Se houver qualquer inconsistência, os beneficiários deverão atualizar seus dados o quanto antes. Isso porque, segundo o informe oficial, a atualização em atraso pode resultar no bloqueio, na suspensão, no cancelamento ou até na exclusão do benefício.
É importante destacar, no entanto, que as penalidades começarão a ser aplicadas apenas em novembro. Dessa forma, os beneficiários dos programas sociais ainda têm cerca de quatro meses para regularizar a situação.
A consulta às informações do CadÚnico, como o código familiar, a situação cadastral, a data da última atualização e o prazo para uma nova atualização, pode ser realizada tanto pelo aplicativo oficial quanto pela versão web do serviço.
Além do Bolsa Família: todos os benefícios afetados pelas penalidades da regularização cadastral
Vale lembrar que o CadÚnico funciona como a porta de entrada para os principais programas sociais do país. Por isso, a falta de atualização cadastral até novembro poderá comprometer o recebimento dos seguintes benefícios:
- Bolsa Família: a ausência de atualização acarreta em bloqueio temporário e, caso o cadastro não seja regularizado, cancelamento do benefício;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): exclusivo para idosos e pessoas com deficiência, o benefício também pode ser bloqueado e, posteriormente suspenso se os dados não forem regularizados;
- Tarifa Social de Energia Elétrica: caso os dados não sejam devidamente atualizados, os descontos, concedidos exclusivamente a famílias de baixa renda, dependentes de aparelhos e beneficiários do BPC, serão cancelados.
No caso das famílias unipessoais (pessoas que declararam morar sozinhas), a atualização cadastral também pode exigir uma visita domiciliar para confirmar as informações prestadas.
