Embora o Bolsa Família seja um direito garantido para as famílias em vulnerabilidade, o acesso ao benefício exige o cumprimento de regras rigorosas. E a lista de obrigações e critérios de fiscalização pode ser ampliada futuramente.
Isso porque, durante um evento realizado em Brasília no dia 22 de junho, o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência Romeu Zema revelou planos para reformular as normas do programa.
Segundo ele, homens beneficiários do programa deverão comprovar, obrigatoriamente, a conclusão da educação básica, sendo essa mais uma condicionalidade pedagógica do Bolsa Família, voltada para elevar a qualidade da mão de obra do país e, consequentemente, a empregabilidade.
Críticos consideram a proposta punitiva e excludente para os beneficiários vulneráveis. Por outro lado, defensores afirmam que a exigência estimula a qualificação educacional dos homens e, com isso, serve como um mecanismo eficaz para fomentar a emancipação financeira.
Zema confirmou que a exigência educacional se aplicará apenas aos homens, pois de acordo com o ex-governador, as mulheres serão isentas devido ao acúmulo de responsabilidades domésticas e familiares.
Beneficiários do Bolsa Família podem receber incentivo adicional para cumprir exigência
Ao reduzir a dependência de longo prazo dos beneficiários, já que a capacitação funciona como “porta de saída” do Bolsa Família, a exigência educacional apoiada por Zema ainda visa diminuir os custos do programa social.
E como estratégia de adesão, o ex-governador propôs a criação de um prêmio financeiro de R$ 5 mil que será pago em parcela única aos beneficiários homens que concluírem a qualificação educacional e optarem pelo desligamento voluntário do programa.
O desenho institucional do Bolsa Família e suas respectivas diretrizes regulatórias permanecem sob intenso debate nos diferentes âmbitos do poder no país. Mas caso reformas como as apresentadas por Zema sejam aprovadas, elas redefinirão estruturalmente os objetivos do mais famoso programa de assistência social do país.
