A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma medida que chamou a atenção de consumidores em todo o país. O órgão determinou o recolhimento e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de um óleo inalador bastante conhecido entre pessoas que buscam aliviar sintomas de rinite e problemas respiratórios.
A decisão atinge o produto Rinite Alérgica – Essendris, além dos óleos essenciais Foco e Concentração – By Livremente Brasil, fabricados pela Belle Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Segundo a Anvisa, os itens foram registrados de forma inadequada como cosméticos, apesar de apresentarem alegações terapêuticas em suas embalagens e materiais de divulgação.
De acordo com a agência reguladora, produtos classificados como cosméticos não podem prometer prevenção, tratamento ou alívio de doenças sem a devida autorização sanitária exigida para medicamentos. Por esse motivo, a comercialização dos produtos foi considerada irregular, levando à adoção das medidas de fiscalização.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e determina que os produtos sejam retirados do mercado. A medida faz parte das ações da Anvisa para garantir que itens com alegações relacionadas à saúde sejam submetidos aos processos de avaliação necessários antes de chegarem aos consumidores.
Entenda o motivo da proibição
Segundo a Anvisa, o problema não está necessariamente nos ingredientes dos produtos, mas na forma como eles foram registrados e divulgados ao público. Como eram enquadrados como cosméticos, não poderiam apresentar promessas de efeito terapêutico para condições como rinite alérgica ou dificuldades respiratórias.
A orientação para consumidores é interromper o uso dos produtos abrangidos pela resolução e buscar informações diretamente com os fabricantes ou autoridades sanitárias em caso de dúvidas. A agência reforça que produtos destinados ao tratamento ou prevenção de doenças precisam seguir regras específicas de registro para garantir segurança, qualidade e eficácia.
