A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos produtos da linha DC Biocosméticos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União após a identificação de irregularidades na regularização sanitária dos itens.
Entre os produtos atingidos estão o Shampoo em Barra Anticaspa, Shampoo Limpeza Suave Ternura, Condicionador Suave Bondade, Loção de Limpeza Suave, Biohidratante Restaurador Probiótico e a Pomada Alívio da Pele. A decisão vale para todos os lotes desses cosméticos.
Segundo a Anvisa, os produtos eram fabricados e comercializados sem a regularização sanitária exigida pela legislação brasileira. No caso da Pomada Alívio da Pele, a agência também apontou que o item apresentava alegações terapêuticas na rotulagem, embora estivesse enquadrado apenas como cosmético, o que contraria as normas vigentes.
Além disso, a Anvisa determinou a apreensão de cosméticos rotulados como fabricados pela empresa ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. De acordo com a agência, a empresa encerrou oficialmente suas atividades em 2019, tornando irregular o uso de seus dados cadastrais na identificação de produtos comercializados atualmente.
Consumidores devem suspender o uso dos produtos
A orientação da Anvisa é que consumidores deixem de utilizar os produtos abrangidos pela medida e procurem o fabricante ou o estabelecimento onde a compra foi realizada para obter informações sobre devolução ou demais procedimentos. A agência reforça que a regularização sanitária é fundamental para garantir que cosméticos atendam aos padrões de segurança, qualidade e informação exigidos no Brasil.
Em nota divulgada após a decisão, a DC Biocosméticos afirmou que ainda não havia sido oficialmente notificada pela Anvisa e informou que sua equipe jurídica estava apurando o caso. A empresa também declarou que seus produtos são desenvolvidos por indústrias parceiras e que pretende prestar os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.
