Uma proposta que pode beneficiar milhares de estudantes mineiros voltou a ganhar destaque em Minas Gerais. O Projeto de Lei 5.023/2026 prevê a criação do Passe Livre Intermunicipal Estudantil, garantindo gratuidade no transporte coletivo para alunos que precisam se deslocar entre cidades para estudar.
Pela proposta, teriam direito ao benefício estudantes regularmente matriculados no ensino médio, técnico, superior ou profissionalizante que residam em um município diferente daquele onde está localizada a instituição de ensino. O objetivo é reduzir os custos de deslocamento e facilitar o acesso à educação.
O texto também prevê que o passe livre seja concedido por meio de cartão eletrônico, bilhete digital ou outro mecanismo definido pelo governo estadual. Além disso, os estudantes deverão comprovar matrícula e frequência escolar para continuar recebendo o benefício.
Apesar da repercussão positiva entre estudantes, a medida ainda não está em vigor. O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e precisará avançar pelas etapas legislativas antes de eventualmente se transformar em lei.
Quem poderá receber o benefício se a proposta for aprovada?
De acordo com o projeto, o passe livre atenderá alunos das redes pública e privada que cumprirem os requisitos estabelecidos pelo programa. Entre eles estão a comprovação de residência em município diferente do local de estudo e a manutenção da frequência escolar regular.
A proposta também determina que o benefício cubra o deslocamento entre a cidade de residência e a instituição de ensino, com quantidade de viagens compatível com o calendário acadêmico. Caso seja aprovada e sancionada futuramente, a medida poderá representar um importante alívio financeiro para estudantes que dependem diariamente do transporte intermunicipal para continuar os estudos.
