Uma nova medida anunciada no Espírito Santo promete reduzir significativamente o custo de compra de veículos para milhares de profissionais do transporte. A partir desta quarta-feira, motoristas de aplicativo e taxistas passarão a contar com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de carros novos.
Até então, o benefício estadual era destinado apenas aos taxistas que compravam veículos movidos a combustão. Com a nova regulamentação, a isenção será ampliada para motoristas de aplicativo e também abrangerá modelos híbridos e elétricos. A expectativa do governo é beneficiar entre 30 mil e 40 mil profissionais em todo o estado.
A alíquota do ICMS para esse tipo de veículo no Espírito Santo é de 12%. Quando a isenção estadual é combinada com os incentivos do programa federal Move Brasil, que concede desconto de 5% sobre o valor do automóvel, a redução total pode chegar a 16,4%. O resultado é uma economia expressiva para quem depende do carro como ferramenta de trabalho.
Em um veículo avaliado em R$ 150 mil, por exemplo, o desconto de 5% reduz o preço para R$ 142,5 mil. Com a retirada do ICMS, o valor final pode cair para aproximadamente R$ 125,4 mil, gerando uma economia de R$ 24,6 mil em relação ao preço original.
Veículos elétricos também entram na lista de beneficiados
Os descontos também se estendem aos modelos elétricos. O BYD Dolphin Mini GL, vendido por R$ 109.990, poderia ter o preço reduzido para cerca de R$ 91.951,64 após a aplicação dos benefícios. Isso representa uma economia superior a R$ 18 mil para os profissionais contemplados.
Para ter acesso à isenção, no entanto, será necessário comprovar o exercício regular da atividade. Motoristas de aplicativo deverão demonstrar vínculo com a plataforma utilizada e comprovar que o veículo é empregado no serviço. Além disso, as regras do programa Move Brasil exigem pelo menos 12 meses de cadastro e a realização de 100 corridas na mesma plataforma.
