Nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem intensificado os esforços para reduzir a fila de beneficiários, o que contribuiu para uma queda expressiva no número de requerimentos pendentes.
De acordo com dados apresentados recentemente pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o volume de requerimentos foi reduzido de 3,1 milhões para 2,3 milhões. E essa queda é atribuída às medidas adotadas para aumentar a eficiência no processamento das solicitações.
Entre elas, está uma mudança implementada pela Instrução Normativa nº 203, que passou a proibir a abertura de um segundo requerimento enquanto houver uma análise do mesmo benefício em andamento.
Em caso de indeferimento do pedido inicial, o segurado terá de respeitar o prazo de 30 dias previsto para o recurso administrativo antes que o sistema permita o envio de uma nova solicitação.
Conforme divulgado pelo portal Diário do Comércio, os resultados da estratégia foram considerados importantíssimos para a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tendo em vista que o governo tem enfrentado críticas por ações que podem dificultar o acesso de segurados aos benefícios previdenciários.
Medida aplicada à fila do INSS dividiu opiniões
Ainda que tenha produzido resultados na diminuição da fila do INSS e contribuído para a percepção positiva da gestão governamental, a medida segue atraindo desaprovação, com críticos questionando a real eficácia dos métodos aplicados.
Para opositores e especialistas, a estratégia pode acabar desestimulando pedidos legítimos e, ao mesmo tempo, aumentar a judicialização dos casos, especialmente entre segurados que enfrentam dificuldades para reunir a documentação exigida.
A medida também foi alvo de críticas por parte de setores que a consideram insuficiente para enfrentar os desafios estruturais do INSS, interpretando-a como uma ação voltada principalmente à melhoria dos indicadores. Em contrapartida, o governo sustenta que a iniciativa busca agilizar o processamento dos requerimentos e desafogar o sistema previdenciário.
