O debate sobre o IPVA voltou ao centro das aten\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, de uma proposta que pode mudar a forma como o imposto \u00e9 cobrado em todo o pa\u00eds. A medida, que ainda precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional, prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos com mais de duas d\u00e9cadas de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o passou pelos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara com ampla maioria. No primeiro turno, 412 parlamentares votaram a favor e apenas quatro foram contr\u00e1rios. Na segunda etapa, o placar tamb\u00e9m foi folgado: 397 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. O texto determina que autom\u00f3veis com 20 anos ou mais deixem de pagar o IPVA, regra que j\u00e1 funciona em alguns estados, mas n\u00e3o de forma uniforme.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, locais como S\u00e3o Paulo j\u00e1 aplicam esse crit\u00e9rio. Em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o, contudo, o tempo de fabrica\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para obter a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 maior, chegando a 30 anos em alguns casos. H\u00e1 ainda estados, como Pernambuco, Minas Gerais e Tocantins, que n\u00e3o adotam nenhuma regra espec\u00edfica para ve\u00edculos antigos.<\/p>\n\n\n\n
O relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen, explicou que a inten\u00e7\u00e3o principal \u00e9 evitar disparidades entre os estados. Segundo ele, a unifica\u00e7\u00e3o do prazo reduz desequil\u00edbrios e torna a cobran\u00e7a mais coerente em n\u00edvel nacional. Estados que j\u00e1 oferecem isen\u00e7\u00e3o em prazos menores do que 20 anos continuam com autonomia para manter seus crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
A compreens\u00e3o \u00e9 simples: basta verificar o ano de fabrica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. A partir de 2026, todos os autom\u00f3veis produzidos at\u00e9 2006 passar\u00e3o a se enquadrar na regra, deixando automaticamente de pagar o IPVA. Para quem vive em estados onde a isen\u00e7\u00e3o j\u00e1 existe, pouco muda. J\u00e1 para propriet\u00e1rios de carros mais antigos em locais sem esse benef\u00edcio, o impacto pode ser significativo.<\/p>\n\n\n\n
Quem quiser conferir quanto pagar\u00e1 em 2026 pode acessar os portais oficiais da Secretaria da Fazenda ou do Detran do seu estado. Com o n\u00famero do Renavam e a placa, \u00e9 poss\u00edvel visualizar o valor calculado com base na tabela FIPE, que define o pre\u00e7o de mercado do ve\u00edculo. Quanto maior o valor do autom\u00f3vel, maior ser\u00e1 o imposto \u2014 exceto nos casos que passar\u00e3o a ser isentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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