Um projeto de lei em andamento no Congresso pode alterar de forma relevante a rotina profissional de trabalhadores com defici\u00eancia no pa\u00eds. O PL 331\/2025, que modifica trechos do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, estabelece que esse grupo tenha prioridade para exercer suas fun\u00e7\u00f5es em regime remoto ou de teletrabalho, sempre que a atividade permitir e desde que a op\u00e7\u00e3o parta do pr\u00f3prio trabalhador. Ap\u00f3s ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, o texto segue agora para an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta nasceu de uma sugest\u00e3o apresentada por cidad\u00e3os no Portal e-Cidadania. A vers\u00e3o inicial tratava apenas de pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas o relator, senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), decidiu ampliar o alcance da medida para todo o p\u00fablico com defici\u00eancia. Segundo ele, como quem tem TEA j\u00e1 \u00e9 reconhecido legalmente como pessoa com defici\u00eancia, fazia sentido que o benef\u00edcio englobasse todo o grupo.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o aprovada na comiss\u00e3o garante tr\u00eas pontos principais: prioridade para atuar \u00e0 dist\u00e2ncia quando houver estrutura dispon\u00edvel; liberdade para que o profissional escolha permanecer no modelo presencial, mesmo tendo direito ao remoto; e veda\u00e7\u00e3o a qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da escolha. O texto, por\u00e9m, deixa claro que a aplica\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da exist\u00eancia de pol\u00edtica de teletrabalho no \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ou empresa empregadora.<\/p>\n\n\n\n
Organiza\u00e7\u00f5es que acompanham pol\u00edticas de diversidade avaliam que a proposta pode reduzir obst\u00e1culos di\u00e1rios enfrentados por pessoas com defici\u00eancia, especialmente no deslocamento e na adapta\u00e7\u00e3o a ambientes f\u00edsicos. Estudos recentes refor\u00e7am esse cen\u00e1rio: dados do Radar de Inclus\u00e3o, em parceria com Talento Incluir, Instituto Locomotiva, Pacto Global e iO Diversidade, mostram que ainda h\u00e1 grande defasagem no mercado. Apenas 2% dos profissionais que chegam a posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a ocupam cargos na alta gest\u00e3o, 63% nunca receberam promo\u00e7\u00e3o e a maioria relata ter enfrentado algum tipo de preju\u00edzo pela condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O texto ainda passar\u00e1 por debate e vota\u00e7\u00e3o no Senado. Se aprovado, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados e, posteriormente, para a etapa de san\u00e7\u00e3o presidencial. A expectativa de entidades \u00e9 que a medida contribua para ampliar oportunidades e reduzir desigualdades hist\u00f3ricas no mercado de trabalho brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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