Diante do impasse na subcomiss\u00e3o que analisa o fim da escala 6×1, o governo Lula optou por impulsionar projetos de lei com o objetivo de substituir o texto do deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), segundo reportagem do portal g1.globo publicada nesta segunda-feira (8).<\/p>\n\n\n\n
A proposta do Pal\u00e1cio do Planalto, baseada em projetos de lei j\u00e1 existentes, extingue de forma expl\u00edcita a escala 6×1 e estabelece a jornada 5×2, com 40 horas semanais e oito horas di\u00e1rias. A medida busca refor\u00e7ar o protagonismo do governo em uma pauta que Lula pretende destacar como vitrine em 2026.<\/p>\n\n\n\n
Designado pelo presidente, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, ir\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara para defender pessoalmente o parecer paralelo. O Planalto pretende criar uma transi\u00e7\u00e3o gradual, com jornada de 42 horas semanais em 2027 e redu\u00e7\u00e3o para 40 horas a partir de 2028.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00f5es salariais, impede acordos individuais que flexibilizem direitos e amplia o descanso semanal para dois dias consecutivos, garantindo ao menos um domingo a cada tr\u00eas semanas. A medida surge em resposta \u00e0 m\u00e1 recep\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Gast\u00e3o, que n\u00e3o prev\u00ea o fim da escala 6×1.<\/p>\n\n\n\n
O relator prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada \u2014 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro \u2014 e sugere desonera\u00e7\u00e3o da folha para empresas com alto custo de pessoal. Para o governo, por\u00e9m, o texto n\u00e3o resolve o problema central da escala nem atende \u00e0s expectativas da subcomiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n