O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva oficializou, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, um conjunto de mudan\u00e7as que promete reduzir de forma significativa o custo para obter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o e flexibilizar etapas obrigat\u00f3rias do processo. As novas regras, aprovadas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) no in\u00edcio do m\u00eas, chegam para substituir o modelo atual, considerado caro e pouco acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Com a resolu\u00e7\u00e3o, o governo estima que tirar a CNH poder\u00e1 ficar at\u00e9 80% mais barato. Hoje, o valor pode alcan\u00e7ar R$ 5 mil dependendo do estado. Entre as mudan\u00e7as est\u00e1 o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que passam a ser opcionais. Materiais de estudo ser\u00e3o oferecidos gratuitamente em formato digital, e as aulas pr\u00e1ticas obrigat\u00f3rias caem de 20 horas para apenas duas.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da flexibiliza\u00e7\u00e3o, exames m\u00e9dicos, coleta biom\u00e9trica e provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas continuam sendo realizados presencialmente pelos Detrans. Para ajudar a reduzir gastos, o governo negociou a diminui\u00e7\u00e3o de 40% no valor dos exames m\u00e9dicos, que dever\u00e3o custar no m\u00e1ximo R$ 180.<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, Lula tamb\u00e9m assinou a Medida Provis\u00f3ria do Bom Condutor, que garante a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH para motoristas que n\u00e3o tenham multas registradas no per\u00edodo. Segundo o governo, a medida busca incentivar a dire\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e aliviar despesas recorrentes.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente, o pacote n\u00e3o trata apenas de reduzir custos, mas de democratizar o acesso ao documento. Ele destacou que, em um pa\u00eds onde a motocicleta se tornou ferramenta de trabalho para milh\u00f5es, a habilita\u00e7\u00e3o precisa ser vi\u00e1vel e acess\u00edvel. A expectativa \u00e9 de que a nova pol\u00edtica ajude a regularizar motociclistas profissionais e aumente a seguran\u00e7a de quem depende desses servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que um dos focos \u00e9 diminuir o n\u00famero de pessoas que circulam sem habilita\u00e7\u00e3o \u2014 hoje, segundo ele, cerca de 20 milh\u00f5es de brasileiros. Entre os propriet\u00e1rios de motocicletas, mais da metade n\u00e3o possui CNH.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 o fim da regra que cancelava automaticamente o processo de habilita\u00e7\u00e3o ap\u00f3s um ano sem conclus\u00e3o. Com a reformula\u00e7\u00e3o, o governo pretende reduzir desigualdades, facilitar o ingresso de trabalhadores no setor de entregas e reorganizar o fluxo de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o digital da CNH passa a ser gratuita, enquanto a vers\u00e3o impressa se torna opcional e paga. O processo poder\u00e1 ser iniciado pelo aplicativo CNH do Brasil, nova identidade da antiga Carteira Digital de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n
Os candidatos poder\u00e3o escolher entre estudar por conta pr\u00f3pria, contratar instrutores aut\u00f4nomos credenciados ou recorrer \u00e0s autoescolas tradicionais, que seguem autorizadas, mas sem exclusividade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das mudan\u00e7as na CNH, o governo criou um grupo de trabalho voltado a motociclistas e ciclistas que atuam com entregas. A ideia \u00e9 desenvolver pol\u00edticas espec\u00edficas para esse p\u00fablico, ampliando seguran\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
As novas regras come\u00e7am a valer assim que forem publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva oficializou, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, um conjunto de mudan\u00e7as que promete reduzir de forma significativa o custo para obter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o e flexibilizar etapas obrigat\u00f3rias do processo. As novas regras, aprovadas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) no in\u00edcio do m\u00eas, chegam para […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2747,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11428"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11428\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11429,"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11428\/revisions\/11429"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}