Nos \u00faltimos meses, voltou a circular entre motoristas a ideia de que a chamada Lei do Farol teria passado por mudan\u00e7as em 2025. A informa\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o procede. O que houve foi um refor\u00e7o na comunica\u00e7\u00e3o por parte de \u00f3rg\u00e3os como a Senatran e os Detrans estaduais, que intensificaram campanhas educativas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o para lembrar uma exig\u00eancia que j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde 2021.<\/p>\n\n\n\n
A obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia em rodovias surgiu em 2016, quando passou a valer para todas as estradas do pa\u00eds. Cinco anos depois, com a Lei 14.071, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro foi atualizado e a regra foi ajustada. Desde abril de 2021, o farol baixo \u00e9 exigido apenas em rodovias de pista simples situadas fora do per\u00edmetro urbano.<\/p>\n\n\n\n
Quem trafega por esse tipo de via sem o farol ligado comete infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, sujeita a multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o. A penalidade \u00e9 aplicada independentemente das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas ou da luminosidade do dia.<\/p>\n\n\n\n
O aumento das abordagens e autua\u00e7\u00f5es em 2025 gerou a impress\u00e3o de uma nova mudan\u00e7a na lei. Na pr\u00e1tica, trata-se apenas de uma intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da divulga\u00e7\u00e3o das regras, sobretudo para motoristas que acreditavam que a exig\u00eancia havia sido flexibilizada ao longo dos anos.<\/p>\n\n\n\n
Os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito refor\u00e7am que o farol baixo deve ser acionado mesmo sob sol forte em rodovias simples, j\u00e1 que a medida tem como foco aumentar a visibilidade entre ve\u00edculos que trafegam em sentidos opostos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das rodovias de pista simples durante o dia, o uso do farol baixo segue obrigat\u00f3rio \u00e0 noite em qualquer via. Tamb\u00e9m deve ser acionado em casos de chuva intensa, neblina ou baixa visibilidade, inclusive em \u00e1reas urbanas. T\u00faneis exigem aten\u00e7\u00e3o especial: ao entrar, o motorista deve ligar o farol imediatamente.<\/p>\n\n\n\n
Ve\u00edculos com luz de rodagem diurna, o DRL, podem utiliz\u00e1-la durante o dia nas rodovias simples, desde que o sistema esteja funcionando corretamente. Far\u00f3is de neblina ou luz alta n\u00e3o substituem o farol baixo.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas lembram que a regra existe para reduzir colis\u00f5es frontais, comuns em estradas de pista simples. Manter o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o em bom estado, com l\u00e2mpadas funcionando e far\u00f3is bem regulados, contribui para evitar multas e, principalmente, tornar o tr\u00e2nsito mais seguro. O refor\u00e7o recente apenas reacendeu a aten\u00e7\u00e3o para uma obriga\u00e7\u00e3o que continua v\u00e1lida em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
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