A rede varejista Havan foi condenada pela Justi\u00e7a do Trabalho a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma ex-funcion\u00e1ria dispensada pouco tempo depois de atuar como testemunha em um processo trabalhista contra a empresa. Para o Tribunal Regional do Trabalho, a dispensa teve car\u00e1ter retaliat\u00f3rio, o que configura pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, tornada p\u00fablica no fim de junho, analisou o caso de uma trabalhadora que atuava na unidade da Havan em Praia Grande, no litoral paulista. Ela foi desligada cerca de 20 dias ap\u00f3s prestar depoimento, em setembro de 2023, em uma a\u00e7\u00e3o movida por outro empregado da rede.<\/p>\n\n\n\n
Durante o processo, a Havan sustentou que a demiss\u00e3o ocorreu por motivos relacionados ao desempenho profissional da funcion\u00e1ria, alegando baixa produtividade. No entanto, segundo a senten\u00e7a, a empresa n\u00e3o apresentou relat\u00f3rios, avalia\u00e7\u00f5es internas ou qualquer outro tipo de documenta\u00e7\u00e3o que comprovasse essas justificativas.<\/p>\n\n\n\n
Diante da aus\u00eancia de provas e da proximidade temporal entre o depoimento e a dispensa, a Justi\u00e7a entendeu que houve viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais da trabalhadora. At\u00e9 o fechamento da decis\u00e3o, a empresa n\u00e3o havia apresentado manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n