Um engenheiro residente em Jiangsu, no leste da China, foi demitido ap\u00f3s registrar pausas frequentes e prolongadas no banheiro, algumas ultrapassando uma hora, ao longo de um m\u00eas entre abril e maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n
O caso ganhou repercuss\u00e3o nacional ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o pela Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Xangai e ter sido levado \u00e0 Justi\u00e7a como uma poss\u00edvel rescis\u00e3o ilegal de contrato. O funcion\u00e1rio, identificado apenas pelo sobrenome Li, afirmou sofrer de hemorroidas, o que justificaria as longas idas ao banheiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os registros do processo, Li fez 14 pausas desse tipo no per\u00edodo analisado, sendo a mais longa de aproximadamente quatro horas. A empresa, por sua vez, apresentou imagens de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que comprovavam as aus\u00eancias frequentes e prolongadas do funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o empregador, Li deixava de responder mensagens enviadas pelo aplicativo interno quando se ausentava, apesar de sua fun\u00e7\u00e3o exigir disponibilidade constante para atender \u00e0s demandas de trabalho. Ao avaliar o caso, o tribunal concluiu que o tempo gasto no banheiro \u201cexcedeu em muito\u201d o necess\u00e1rio para necessidades fisiol\u00f3gicas normais.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m ressaltou que os registros m\u00e9dicos apresentados por Li referiam-se a um per\u00edodo posterior \u00e0s aus\u00eancias e que o engenheiro n\u00e3o havia informado previamente \u00e0 empresa sobre sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, tampouco solicitado afastamento m\u00e9dico, como previsto em contrato.<\/p>\n\n\n\n
Li trabalhava na empresa desde 2010 e havia renovado seu contrato por prazo indeterminado em 2014. O acordo previa que aus\u00eancias n\u00e3o autorizadas seriam consideradas faltas e que o ac\u00famulo de tr\u00eas dias de aus\u00eancia em um per\u00edodo de 180 dias poderia levar \u00e0 rescis\u00e3o imediata. Antes de efetivar a demiss\u00e3o, a empresa ainda buscou a autoriza\u00e7\u00e3o do sindicato laboral.<\/p>\n\n\n\n
O engenheiro entrou com uma a\u00e7\u00e3o solicitando uma indeniza\u00e7\u00e3o de 320 mil yuans, cerca de R$ 250 mil, por suposta rescis\u00e3o ilegal. Ap\u00f3s dois julgamentos, o tribunal decidiu mediar um acordo, considerando a contribui\u00e7\u00e3o de Li ao longo dos anos e sua dificuldade de se recolocar no mercado de trabalho. A empresa aceitou pagar uma compensa\u00e7\u00e3o financeira de 30 mil yuans, aproximadamente R$ 23 mil.<\/p>\n\n\n\n
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