Em 21 de fevereiro de 2018, o ent\u00e3o deputado federal Jean Wyllys divulgou em sua p\u00e1gina no Facebook um Projeto de Lei de sua autoria que propunha \u201cfrear o aumento dos alugu\u00e9is\u201d. N\u00e3o foi a primeira vez que uma iniciativa desse tipo surgiu no pa\u00eds: o controle dos valores de aluguel j\u00e1 havia sido adotado em outras quatro ocasi\u00f5es no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
No Mem\u00f3rias do Di\u00e1rio de hoje, relembramos a iniciativa de Get\u00falio Vargas: em 20 de agosto de 1942, um Decreto-Lei determinou que, por dois anos, os alugu\u00e9is residenciais n\u00e3o poderiam ultrapassar os valores de 31 de dezembro de 1941.<\/p>\n\n\n\n
Os efeitos da lei foram o colapso da atividade rentista e o agravamento da crise habitacional nos anos 1940. Com o desest\u00edmulo aos investimentos, os empreendedores deixaram de construir moradias destinadas \u00e0 loca\u00e7\u00e3o, o que provocou uma queda dr\u00e1stica na oferta de im\u00f3veis justamente em um per\u00edodo marcado pelo intenso \u00eaxodo rural e pelo r\u00e1pido crescimento das cidades.<\/p>\n\n\n\n
A lei acabou se tornando um dos principais impulsionadores do surgimento e da expans\u00e3o das favelas, especialmente em S\u00e3o Paulo. A queda acentuada na oferta de moradias populares, aliada ao aumento dos despejos, levou as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis \u2014 despejadas e migrantes rec\u00e9m-chegados \u2014 a recorrerem \u00e0 autoconstru\u00e7\u00e3o em terrenos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n