Uma nova lei aprovada em Mato Grosso do Sul promete mudar a rotina de grandes redes de supermercados em todo o estado. A norma traz novas exig\u00eancias voltadas \u00e0 acessibilidade e j\u00e1 est\u00e1 causando impacto direto em empresas como Carrefour, Atacad\u00e3o e Assa\u00ed. A medida tem o objetivo de tornar os ambientes de compra mais inclusivos e adaptados para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n
A lei, que entrou em vigor em 2025, foi criada para assegurar o direito \u00e0 autonomia e \u00e0 dignidade de todos os consumidores. Com isso, estabelecimentos que n\u00e3o se adequarem poder\u00e3o sofrer penalidades pesadas, incluindo multas e san\u00e7\u00f5es administrativas. A proposta vem em um momento em que o debate sobre inclus\u00e3o ganha for\u00e7a no pa\u00eds e refor\u00e7a o papel social que o com\u00e9rcio varejista deve exercer.<\/p>\n\n\n\n
A nova regra, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado sob o n\u00famero 6.437, estabelece que todos os supermercados e hipermercados de Mato Grosso do Sul devem disponibilizar carrinhos de compras adaptados para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto, cada estabelecimento deve ter pelo menos dois carrinhos adaptados, equipados com sistema de tra\u00e7\u00e3o por rodas, podendo ser manuais ou autom\u00e1ticos. Esses carrinhos precisam oferecer espa\u00e7o suficiente para acomodar produtos de forma segura e confort\u00e1vel, garantindo uma experi\u00eancia de compra mais acess\u00edvel e independente.<\/p>\n\n\n\n
A exig\u00eancia se aplica a supermercados e hipermercados com \u00e1rea de venda superior a 1.500 metros quadrados, o que inclui grandes redes como Carrefour, Atacad\u00e3o e Assa\u00ed. Pequenos mercados e mercearias de bairro est\u00e3o fora dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A lei foi proposta pela deputada estadual Lia Nogueira e tem como base o princ\u00edpio da acessibilidade universal. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 promover a inclus\u00e3o de consumidores que, muitas vezes, encontram barreiras f\u00edsicas simples, mas que limitam seu direito de ir e vir e de realizar tarefas cotidianas, como fazer compras.<\/p>\n\n\n\n