A partir de mar\u00e7o de 2026, supermercados, mercados e atacarejos do Esp\u00edrito Santo deixar\u00e3o de funcionar aos domingos. A mudan\u00e7a foi estabelecida em conven\u00e7\u00e3o coletiva assinada entre entidades patronais e representantes dos trabalhadores e ter\u00e1 car\u00e1ter experimental, com validade inicial de sete meses.<\/p>\n\n\n\n
A regra entra em vigor no dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026 e segue at\u00e9 31 de outubro do mesmo ano, quando o acordo ser\u00e1 reavaliado para decidir se a restri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantida ou sofrer\u00e1 ajustes. Inspirada em modelos adotados em alguns pa\u00edses europeus, a medida busca assegurar o descanso semanal remunerado aos trabalhadores do setor.<\/p>\n\n\n\n
O entendimento s\u00f3 foi viabilizado ap\u00f3s a Reforma Trabalhista de 2017, que passou a permitir a negocia\u00e7\u00e3o de regras espec\u00edficas por meio de conven\u00e7\u00f5es coletivas regionais. Ao t\u00e9rmino do per\u00edodo de vig\u00eancia, em novembro de 2026, sindicatos e entidades empresariais ir\u00e3o reavaliar as cl\u00e1usulas da conven\u00e7\u00e3o coletiva 2025\u20132027 para definir se o fechamento aos domingos ser\u00e1 mantido ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A norma se aplica apenas a estabelecimentos que possuem funcion\u00e1rios com carteira assinada. De acordo com o acordo firmado, o objetivo \u00e9 preservar a jornada de trabalho e garantir o descanso semanal dos empregados. Supermercados localizados dentro de shopping centers tamb\u00e9m estar\u00e3o sujeitos \u00e0 medida e dever\u00e3o manter as portas fechadas aos domingos.<\/p>\n\n\n\n