O in\u00edcio do ano costuma ser marcado por despesas pesadas para quem depende do carro para trabalhar, e o IPVA est\u00e1 entre as principais. Diante do aumento dos custos com combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o e financiamento, governos estaduais passaram a discutir alternativas para aliviar o impacto do imposto sobre motoristas de aplicativo, grupo que cresceu de forma expressiva nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Como se trata de um tributo estadual, n\u00e3o existe uma regra \u00fanica no pa\u00eds. Cada unidade da federa\u00e7\u00e3o define al\u00edquotas, crit\u00e9rios e poss\u00edveis benef\u00edcios. Em alguns estados, as propostas ainda est\u00e3o em fase de debate. Em outros, as mudan\u00e7as j\u00e1 sa\u00edram do papel.<\/p>\n\n\n\n
O IPVA incide anualmente sobre ve\u00edculos como carros e motocicletas e tem como base o valor de mercado do autom\u00f3vel. As al\u00edquotas variam, em geral, entre 1% e 4%, dependendo do estado. Com a valoriza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos usados e novos, o imposto se tornou ainda mais oneroso, especialmente para quem utiliza o carro diariamente como principal fonte de renda.<\/p>\n\n\n\n
Motoristas de aplicativo relatam que o tributo compromete parte significativa do faturamento, sobretudo no come\u00e7o do ano, quando outras despesas tamb\u00e9m se acumulam.<\/p>\n\n\n\n
Em Rond\u00f4nia, por exemplo, o governo estadual alterou a legisla\u00e7\u00e3o e passou a conceder isen\u00e7\u00e3o do IPVA para motoristas de aplicativo que comprovem atua\u00e7\u00e3o regular nas plataformas digitais. Para ter acesso ao benef\u00edcio, o condutor precisa estar em dia com o imposto, possuir cadastro ativo nos aplicativos e atingir uma quantidade m\u00ednima de corridas ao longo do ano, que varia conforme o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em S\u00e3o Paulo, a discuss\u00e3o ainda ocorre no Legislativo. Um projeto em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa prop\u00f5e estender aos motoristas de aplicativo um benef\u00edcio semelhante ao j\u00e1 concedido aos taxistas, desde que cumpridos requisitos como tempo de atividade e propriedade do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
Em estados como Rio de Janeiro e Santa Catarina, n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, normas espec\u00edficas voltadas a essa categoria. Especialistas recomendam cautela e orientam que os motoristas consultem a Secretaria da Fazenda de seu estado antes de contar com qualquer tipo de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A tend\u00eancia, segundo analistas, \u00e9 que o debate avance, acompanhando a import\u00e2ncia crescente dos aplicativos no mercado de transporte urbano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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