Os investimentos realizados por meio da Lei Rouanet tiveram impacto expressivo na economia brasileira em 2024. Dados de um levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) apontam que os projetos financiados pelo mecanismo de incentivo cultural resultaram na arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 3,9 bilh\u00f5es em tributos municipais, estaduais e federais ao longo do ano. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do g1.<\/p>\n\n\n\n
O estudo foi encomendado pelo Minist\u00e9rio da Cultura em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Ibero-Americanos (OEI) e apresentado nesta ter\u00e7a-feira (13), em evento realizado na capital paulista.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a pesquisa, cada real aplicado em projetos aprovados pela Lei Rouanet gerou R$ 7,59 em movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. O c\u00e1lculo considera n\u00e3o apenas os recursos investidos diretamente nas iniciativas culturais, mas tamb\u00e9m os gastos realizados pelo p\u00fablico que participou das atividades promovidas.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, os projetos apoiados pelo programa movimentaram cerca de R$ 25,7 bilh\u00f5es em 2024. Desse montante, R$ 12,6 bilh\u00f5es tiveram origem direta nas produ\u00e7\u00f5es culturais, enquanto outros R$ 13,1 bilh\u00f5es foram gerados de forma indireta, a partir dos efeitos desses projetos em setores como servi\u00e7os, com\u00e9rcio e turismo.<\/p>\n\n\n\n
Outro dado destacado pelo levantamento diz respeito \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o dos gastos. Quase 90% das despesas registradas nos projetos foram inferiores a R$ 10 mil, e mais de 78% ficaram abaixo de R$ 5 mil. Segundo os pesquisadores, isso indica que os recursos chegam majoritariamente a pequenos fornecedores e profissionais aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n
O valor m\u00e9dio pago aos prestadores de servi\u00e7o ficou abaixo de R$ 5 mil, refor\u00e7ando o car\u00e1ter distributivo do programa. Ainda conforme o estudo, as iniciativas financiadas pela Lei Rouanet sustentaram mais de 228 mil postos de trabalho em 2024, entre vagas diretas e indiretas, todas em regime de tempo integral.<\/p>\n\n\n\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que os n\u00fameros ajudam a qualificar o debate sobre pol\u00edticas culturais no pa\u00eds. Segundo ela, os dados demonstram que o incentivo \u00e0 cultura tamb\u00e9m impulsiona a economia e gera benef\u00edcios sociais.<\/p>\n\n\n\n
Criada em 1991, a Lei Rouanet integra o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura e permite que empresas e pessoas f\u00edsicas destinem parte do imposto de renda a projetos culturais aprovados pelo Minist\u00e9rio da Cultura. O modelo n\u00e3o envolve repasse direto de recursos p\u00fablicos, mas sim ren\u00fancia fiscal acompanhada de mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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