O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego anunciou o in\u00edcio de uma nova etapa de libera\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-anivers\u00e1rio e foram demitidos nos \u00faltimos anos. A medida come\u00e7a a valer nesta segunda-feira (2) e envolve valores que estavam retidos desde a rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MTE, ser\u00e3o pagos cerca de R$ 3,9 bilh\u00f5es referentes \u00e0 segunda parcela dos valores liberados para quem perdeu o emprego entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. Ao todo, 822.559 trabalhadores ser\u00e3o beneficiados. O calend\u00e1rio de pagamentos segue at\u00e9 o dia 12 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte dos contemplados receber\u00e1 o dinheiro automaticamente na conta banc\u00e1ria informada previamente no aplicativo do FGTS. J\u00e1 quem n\u00e3o tem dados banc\u00e1rios cadastrados poder\u00e1 sacar os valores nos canais tradicionais da Caixa Econ\u00f4mica Federal, como terminais de autoatendimento, casas lot\u00e9ricas e unidades do Caixa Aqui.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio informou ainda que nem todos os trabalhadores ter\u00e3o acesso ao valor total dispon\u00edvel no FGTS. Dos cerca de 14,1 milh\u00f5es de brasileiros que possuem saldo liberado para saque, aproximadamente 9,9 milh\u00f5es t\u00eam parte do montante comprometida com opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, como a antecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, outros 2,1 milh\u00f5es de trabalhadores t\u00eam o saldo totalmente vinculado a empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, o que impede qualquer retirada neste momento. Nesses casos, n\u00e3o h\u00e1 valores dispon\u00edveis para saque, mesmo com a flexibiliza\u00e7\u00e3o anunciada pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
O saque-anivers\u00e1rio \u00e9 uma modalidade opcional do FGTS que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio. Em contrapartida, quem opta por essa forma perde o direito de sacar o valor total da conta em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, ficando restrito apenas \u00e0 multa rescis\u00f3ria de 40%.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, o governo decidiu flexibilizar temporariamente a regra e autorizar o acesso ao saldo retido para trabalhadores demitidos. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como aposentadoria, doen\u00e7as graves ou compra da casa pr\u00f3pria. Quem deseja retornar ao modelo tradicional de saque-rescis\u00e3o pode solicitar a mudan\u00e7a, mas ela s\u00f3 passa a valer ap\u00f3s dois anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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