Um supermercado de Divin\u00f3polis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, foi condenado pela Justi\u00e7a do Trabalho a indenizar um ex-funcion\u00e1rio por pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O caso chamou aten\u00e7\u00e3o pelo registro da palavra \u201cgay\u201d, em destaque vermelho, na ficha do trabalhador mantida pelo setor de Recursos Humanos por mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a senten\u00e7a do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), a anota\u00e7\u00e3o foi feita no momento da contrata\u00e7\u00e3o do empregado, em 2014, sem qualquer finalidade administrativa. O trabalhador s\u00f3 teve conhecimento do registro anos depois, ao assumir o cargo de subgerente da unidade.<\/p>\n\n\n\n
Para os desembargadores, a pr\u00e1tica configurou viola\u00e7\u00e3o direta aos direitos da personalidade, atingindo a honra e a dignidade do funcion\u00e1rio. A Justi\u00e7a entendeu que a simples exist\u00eancia do registro j\u00e1 caracterizava conduta homof\u00f3bica e discriminat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
O processo tamb\u00e9m reuniu depoimentos de testemunhas que relataram que o ex-funcion\u00e1rio era alvo frequente de piadas, ironias e coment\u00e1rios relacionados \u00e0 sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, inclusive por parte de superiores hier\u00e1rquicos.<\/p>\n\n\n\n
Um dos epis\u00f3dios citados foi o per\u00edodo em que o trabalhador obteve licen\u00e7a-paternidade ap\u00f3s adotar duas crian\u00e7as com o companheiro. Isso teria motivado novos coment\u00e1rios vexat\u00f3rios e de cunho homof\u00f3bico dentro da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da homofobia, a condena\u00e7\u00e3o reconheceu a pr\u00e1tica de intoler\u00e2ncia religiosa. De acordo com o processo, o supermercado promovia ora\u00e7\u00f5es di\u00e1rias entre os funcion\u00e1rios, delegando a l\u00edderes a condu\u00e7\u00e3o dos momentos religiosos.<\/p>\n\n\n\n
No caso do subgerente, a participa\u00e7\u00e3o era exigida. Para o relator do processo, desembargador Lucas Vanucci Lins, a obrigatoriedade ultrapassou os limites legais e violou a liberdade religiosa do empregado.<\/p>\n\n\n\n
O TRT manteve a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 15 mil, considerando a gravidade das condutas e o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da condena\u00e7\u00e3o. A defesa do trabalhador informou que pretendia recorrer para aumentar o valor e a empresa tamb\u00e9m pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, o supermercado foi condenado a devolver descontos salariais por diferen\u00e7as de caixa e a pagar multa por irregularidades na entrega de documentos rescis\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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