O ano letivo de 2026 come\u00e7a com mudan\u00e7as significativas na rede p\u00fablica de Porto Alegre. A prefeitura deixou de oferecer turmas de 6\u00ba ano em dez escolas municipais, transferindo os estudantes que ingressam nos Anos Finais do Ensino Fundamental para unidades estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, 11 escolas da rede estadual suspenderam a abertura de novas turmas de 1\u00ba ano. A medida integra um processo de reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa que prev\u00ea a redistribui\u00e7\u00e3o gradual das etapas entre Estado e munic\u00edpio. Conforme a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul (Seduc), as escolas estaduais que deixam de atender os anos iniciais passar\u00e3o a receber as turmas do 6\u00ba ano.<\/p>\n\n\n\n
Com o in\u00edcio das aulas marcado para 18 de fevereiro, a mudan\u00e7a tem mobilizado equipes diretivas e fam\u00edlias, que buscam esclarecimentos sobre a nova configura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A reestrutura\u00e7\u00e3o faz parte da municipaliza\u00e7\u00e3o progressiva do Ensino Fundamental, conduzida pela Seduc e pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Smed). A partir deste ano, os alunos que ingressariam no 1\u00ba ano na rede estadual passam a ser atendidos pelo munic\u00edpio. Em 2027, a altera\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 o 2\u00ba ano, seguindo de maneira sucessiva nos anos seguintes.<\/p>\n\n\n\n
A proposta estabelece que, ao final da transi\u00e7\u00e3o, o Estado concentre o Ensino M\u00e9dio e os Anos Finais (6\u00ba ao 9\u00ba ano), enquanto o munic\u00edpio ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela Educa\u00e7\u00e3o Infantil e pelos Anos Iniciais (1\u00ba ao 5\u00ba ano).<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Seduc, a Constitui\u00e7\u00e3o atribui aos munic\u00edpios a responsabilidade pelo Ensino Fundamental. O Estado assumiu parte dessa oferta ao longo dos anos por limita\u00e7\u00f5es estruturais das prefeituras. Agora, a gest\u00e3o estadual afirma que a medida busca qualificar a rede, inclusive com amplia\u00e7\u00e3o do turno integral nos Anos Finais e no Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Em Porto Alegre, das 238 escolas estaduais, 79 oferecem Ensino M\u00e9dio. As demais ainda atuam no Fundamental.<\/p>\n\n\n\n
O Cpers, sindicato que representa os professores estaduais, afirma que o an\u00fancio, feito em outubro de 2025, pegou a comunidade escolar de surpresa. Houve manifesta\u00e7\u00f5es em bairros como Bom Jesus, Cristal e Sarandi, al\u00e9m do envio de cartas ao governo.<\/p>\n\n\n\n
Entre as apreens\u00f5es est\u00e3o a adapta\u00e7\u00e3o dos estudantes, o planejamento das escolas e a contrata\u00e7\u00e3o de docentes habilitados para atender \u00e0s novas turmas. O n\u00famero de alunos afetados na Capital n\u00e3o foi divulgado pelas secretarias envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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