Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei n\u00ba 11 de 2026, que altera profundamente as regras para solicitar a cidadania italiana, especialmente para descendentes que vivem no exterior. At\u00e9 ent\u00e3o, os pedidos eram protocolados diretamente nos consulados espalhados pelo mundo.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova lei, as solicita\u00e7\u00f5es de maiores de idade dever\u00e3o ser enviadas diretamente ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional em Roma, que centralizar\u00e1 a an\u00e1lise dos processos. Al\u00e9m da centraliza\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as tamb\u00e9m incluem altera\u00e7\u00f5es nos prazos e procedimentos.<\/p>\n\n\n\n
O prazo oficial para conclus\u00e3o da an\u00e1lise passou de 24 para 36 meses, refletindo a expectativa de maior demanda e complexidade burocr\u00e1tica dos processos. Enquanto o novo \u00f3rg\u00e3o centralizado est\u00e1 previsto para funcionar plenamente apenas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2029, as regras j\u00e1 se aplicam aos pedidos protocolados ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n
As regras de reconhecimento por jus sanguinis (direito de sangue) tamb\u00e9m foram impactadas nos \u00faltimos anos, com restri\u00e7\u00f5es que limitam o reconhecimento autom\u00e1tico da cidadania a pessoas com liga\u00e7\u00e3o direta \u2014 filhos ou netos de italianos nascidos no pa\u00eds \u2014 e com cidadania exclusiva italiana.<\/p>\n\n\n\n
Embora esses crit\u00e9rios tenham sido definidos antes de 2026, eles continuam influenciando quem pode solicitar o direito com base na descend\u00eancia. Para quem j\u00e1 iniciou o processo ou tem documentos em an\u00e1lise nos consulados, algumas exce\u00e7\u00f5es e prazos de transi\u00e7\u00e3o podem ser aplic\u00e1veis, dependendo de quando o pedido foi apresentado.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o impacta diretamente milhares de brasileiros descendentes de italianos, j\u00e1 que o Brasil concentra uma das maiores comunidades \u00edtalo-descendentes fora da Europa. Com a centraliza\u00e7\u00e3o dos pedidos em Roma, a tend\u00eancia \u00e9 que o tr\u00e2mite se torne mais t\u00e9cnico e possivelmente mais demorado, exigindo ainda mais organiza\u00e7\u00e3o documental e aten\u00e7\u00e3o aos prazos.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas recomendam que interessados revisem certid\u00f5es, tradu\u00e7\u00f5es juramentadas e eventuais retifica\u00e7\u00f5es antes de protocolar o pedido, a fim de evitar exig\u00eancias adicionais que possam prolongar a an\u00e1lise. Diante das novas regras, planejamento e orienta\u00e7\u00e3o especializada passam a ser ainda mais importantes para quem sonha em obter o reconhecimento da cidadania italiana.<\/p>\n\n\n\n
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