Uma trabalhadora de Minas Gerais conseguiu na Justi\u00e7a o direito de receber indeniza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s sofrer ass\u00e9dio sexual de um colega no ambiente de trabalho. O caso ocorreu em uma rede de hipermercados e acabou analisado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRT-MG), que reconheceu que a situa\u00e7\u00e3o provocou constrangimento e abalo emocional \u00e0 funcion\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o processo, o epis\u00f3dio aconteceu no fim do expediente, quando a funcion\u00e1ria se dirigia ao rel\u00f3gio de ponto. Nesse momento, um colega teria se aproximado e feito uma pergunta considerada ofensiva: quanto ela cobraria para enviar fotos \u00edntimas. A frase, segundo o relato apresentado \u00e0 Justi\u00e7a, teria sido dita diante de outro funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A v\u00edtima informou que comunicou o ocorrido ao supervisor e chegou a registrar o epis\u00f3dio por escrito. No entanto, ela afirmou que nenhuma medida efetiva foi tomada pela empresa e que o assediador continuou trabalhando normalmente no mesmo ambiente, o que teria agravado a ang\u00fastia e o sofrimento psicol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
Para os magistrados, ficou comprovado que a empresa tinha conhecimento da situa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o agiu para evitar novos epis\u00f3dios. Diante disso, a Justi\u00e7a reconheceu o ass\u00e9dio sexual e determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. O valor, inicialmente fixado em R$ 10 mil, foi reduzido para R$ 5 mil pelo tribunal, que considerou os princ\u00edpios de proporcionalidade e razoabilidade.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da Justi\u00e7a refor\u00e7a que o ambiente de trabalho deve ser um espa\u00e7o seguro e respeitoso para todos os funcion\u00e1rios. Coment\u00e1rios de cunho sexual, pedidos de fotos \u00edntimas ou qualquer tipo de abordagem desse tipo s\u00e3o considerados formas de ass\u00e9dio e podem gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira prev\u00ea que as empresas tamb\u00e9m podem ser responsabilizadas quando deixam de agir diante de den\u00fancias feitas por seus colaboradores. No entendimento dos magistrados, a falta de uma resposta efetiva por parte da empresa contribuiu para a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente hostil para a funcion\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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