O fastamento por quest\u00f5es de sa\u00fade \u00e9 algo que faz parte da rotina de muitos brasileiros. Para esses casos, existe o aux\u00edlio-doen\u00e7a, benef\u00edcio que garante renda tempor\u00e1ria ao empregado enquanto ele est\u00e1 incapacitado de exercer suas fun\u00e7\u00f5es. Mas uma d\u00favida comum entre trabalhadores \u00e9: ao voltar da licen\u00e7a, a empresa pode realizar a demiss\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do portal Pontotel<\/em>, o desligamento \u00e9 permitido em algumas situa\u00e7\u00f5es. A regra vale para casos de aux\u00edlio-doen\u00e7a comum, ou seja, quando o afastamento n\u00e3o est\u00e1 relacionado a acidentes de trabalho ou doen\u00e7as ocupacionais. Nessas circunst\u00e2ncias, o empregador pode encerrar o contrato, mesmo ap\u00f3s o retorno imediato do funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a companhia precisa justificar os motivos da dispensa, sejam eles ligados a desempenho, comportamento ou outras quest\u00f5es internas. Se a demiss\u00e3o acontecer durante o per\u00edodo de afastamento, a empresa deve pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o adicional, o que leva muitas a aguardarem o fim do benef\u00edcio para tomar a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Quando o afastamento tem origem em acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional, o cen\u00e1rio muda. O trabalhador possui direito a 12 meses de estabilidade depois do retorno, impedindo que seja demitido sem justa causa nesse per\u00edodo. A medida busca proteger quem j\u00e1 enfrenta uma condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto que gera d\u00favidas \u00e9 a demiss\u00e3o por justa causa. Nesse caso, os direitos do trabalhador s\u00e3o reduzidos. Ele recebe apenas o sal\u00e1rio proporcional aos dias trabalhados e f\u00e9rias vencidas acrescidas de um ter\u00e7o. Contudo, perde acesso ao saldo do FGTS, \u00e0 multa rescis\u00f3ria e ao seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n As situa\u00e7\u00f5es que levam a esse tipo de desligamento s\u00e3o graves e incluem atos de indisciplina, fraudes, abandono de emprego, preconceito ou condutas que prejudiquem a empresa e colegas.<\/p>\n\n\n\n Em resumo, o empregador pode demitir ap\u00f3s o retorno do aux\u00edlio-doen\u00e7a comum, mas precisa respeitar as regras previstas em lei. J\u00e1 nos casos de acidente de trabalho, a estabilidade garante maior seguran\u00e7a ao empregado. O equil\u00edbrio entre direitos e deveres continua sendo fundamental na rela\u00e7\u00e3o entre empresas e trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O fastamento por quest\u00f5es de sa\u00fade \u00e9 algo que faz parte da rotina de muitos brasileiros. Para esses casos, existe o aux\u00edlio-doen\u00e7a, benef\u00edcio que garante renda tempor\u00e1ria ao empregado enquanto ele est\u00e1 incapacitado de exercer suas fun\u00e7\u00f5es. Mas uma d\u00favida comum entre trabalhadores \u00e9: ao voltar da licen\u00e7a, a empresa pode realizar a demiss\u00e3o? Demiss\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2704,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2702","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2702","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2702"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2702\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2703,"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2702\/revisions\/2703"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2704"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodepernambuco.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Estabilidade em acidentes de trabalho<\/h3>\n\n\n\n
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