O governo federal prepara altera\u00e7\u00f5es importantes nas regras para obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). A proposta, em fase de elabora\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio dos Transportes e pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), pode reduzir em at\u00e9 80% o custo do documento. A minuta deve ser colocada em consulta p\u00fablica ainda em 2025 e tem potencial para mudar o acesso dos brasileiros ao direito de dirigir.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio nacional de Tr\u00e2nsito, Adrualdo Cat\u00e3o, o objetivo central \u00e9 simplificar o processo e torn\u00e1-lo mais acess\u00edvel. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a possibilidade de que candidatos se preparem por meio de cursos online ou at\u00e9 mesmo de forma aut\u00f4noma, utilizando materiais fornecidos pela Senatran.<\/p>\n\n\n\n
O ponto mais pol\u00eamico da proposta \u00e9 a retirada da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para as categorias A (motos) e B (carros de passeio). O candidato continuaria obrigado a realizar as provas te\u00f3rica e pr\u00e1tica, mas poderia escolher entre aulas presenciais, plataformas digitais credenciadas ou estudo independente. Atualmente, a carga m\u00ednima exige 45 horas te\u00f3ricas e 20 pr\u00e1ticas em autoescolas, o que eleva os custos para at\u00e9 R$ 3 mil em algumas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O novo modelo prev\u00ea a oferta de conte\u00fados digitais diretamente pela Senatran, sem custos adicionais. Assim, o candidato poderia se preparar em casa e apenas comparecer ao Detran para os exames. A expectativa \u00e9 que, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o, o valor da CNH caia para cerca de R$ 600.<\/p>\n\n\n\n
O texto da proposta ser\u00e1 submetido a 30 dias de consulta p\u00fablica. Depois da an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es, a resolu\u00e7\u00e3o final ser\u00e1 publicada pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Entidades do setor, como a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Autoescolas (Feneauto), j\u00e1 demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a medida, alegando riscos para a forma\u00e7\u00e3o de condutores. Por outro lado, o governo argumenta que o modelo atual exclui milh\u00f5es de brasileiros. Dados oficiais apontam que 54% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui habilita\u00e7\u00e3o e que o custo elevado \u00e9 a principal barreira para 32% dos interessados.<\/p>\n\n\n\n
Com a mudan\u00e7a, o governo aposta em maior inclus\u00e3o e no fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o digital como alternativa para democratizar o acesso \u00e0 CNH.<\/p>\n\n\n\n
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