Pais e m\u00e3es que enfrentam a dif\u00edcil tarefa de conciliar rotina profissional com o calend\u00e1rio escolar dos filhos podem ganhar um refor\u00e7o importante. A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura prioridade para trabalhadores com filhos tirarem f\u00e9rias no mesmo per\u00edodo das f\u00e9rias escolares.<\/p>\n\n\n\n
O texto altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e foi apresentado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recebendo substitutivo da relatora Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), que deixou a reda\u00e7\u00e3o mais objetiva.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, os pais ter\u00e3o prefer\u00eancia ao solicitar f\u00e9rias coincidentes com as dos filhos, reduzindo a depend\u00eancia de parentes, bab\u00e1s, col\u00f4nias de f\u00e9rias ou atividades extras. A medida busca facilitar a presen\u00e7a dos respons\u00e1veis no conv\u00edvio familiar.<\/p>\n\n\n\n
A prioridade valer\u00e1 para trabalhadores com filhos entre 4 e 17 anos, faixa que corresponde \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica obrigat\u00f3ria no Brasil. A ideia \u00e9 evitar conflitos entre empregados e empregadores, j\u00e1 que a lei passa a oferecer respaldo jur\u00eddico nesses casos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, no entanto, n\u00e3o retira das empresas o direito de organizar a escala de f\u00e9rias de acordo com suas necessidades. O que muda \u00e9 que, quando houver solicita\u00e7\u00e3o de pais com filhos em idade escolar, a prioridade dever\u00e1 ser respeitada.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, quando as f\u00e9rias da escola n\u00e3o coincidem com as f\u00e9rias de trabalho, muitos pais recorrem a alternativas caras ou pouco pr\u00e1ticas para cuidar das crian\u00e7as. O novo projeto busca reduzir essa dificuldade, permitindo que os respons\u00e1veis estejam mais presentes no recesso escolar.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a relatora, a medida garante que os pais sejam os principais cuidadores nesse per\u00edodo. Al\u00e9m do descanso, a conviv\u00eancia em fam\u00edlia ganha mais espa\u00e7o, fortalecendo v\u00ednculos e at\u00e9 contribuindo para o acompanhamento escolar dos filhos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Por ter car\u00e1ter conclusivo, caso seja aprovada, ser\u00e1 encaminhada diretamente ao Senado. Se tamb\u00e9m receber aval naquela Casa, a medida passar\u00e1 a valer como lei em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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