Com a chegada das festas de fim de ano, cresce a expectativa entre trabalhadores e aposentados sobre poss\u00edveis pagamentos extras. Ap\u00f3s o dep\u00f3sito do 13\u00ba sal\u00e1rio, j\u00e1 antecipado pelo governo e empresas em 2025, muita gente tem voltado a aten\u00e7\u00e3o para a possibilidade de um 14\u00ba sal\u00e1rio ser liberado na \u00faltima semana de dezembro. <\/p>\n\n\n\n
A ideia, amplamente comentada nas redes sociais, \u00e9 de que o valor extra funcionaria como um b\u00f4nus de Natal: nas empresas privadas, seria pago por iniciativa dos patr\u00f5es; no caso dos aposentados e pensionistas do INSS, viria do governo federal. <\/p>\n\n\n\n
Mas ser\u00e1 que essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 verdadeira? Existe, de fato, esse pagamento? E quem recebe o valor extra neste final de ano?<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o chamado 14\u00ba sal\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira. Ao contr\u00e1rio do 13\u00ba, que \u00e9 um direito garantido por lei a todos os trabalhadores com carteira assinada, o 14\u00ba sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n
Algumas empresas, principalmente de grande porte ou multinacionais, at\u00e9 adotam pol\u00edticas internas de bonifica\u00e7\u00e3o anual, oferecendo gratifica\u00e7\u00f5es que podem ser confundidas com um \u201c14\u00ba\u201d. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, esses b\u00f4nus s\u00e3o decis\u00f5es empresariais espec\u00edficas e n\u00e3o seguem um padr\u00e3o legal ou obrigat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n
Ou seja, mesmo que o trabalhador j\u00e1 tenha recebido o 13\u00ba, ele s\u00f3 ter\u00e1 direito a um valor adicional se a empresa decidir, por conta pr\u00f3pria, fazer esse pagamento, j\u00e1 que nenhum empregador tem tem essa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante, embora envolva um debate legislativo mais recente. <\/p>\n\n\n\n
Desde 2020, quando a crise da covid-19 afetou a economia do pa\u00eds, foi proposta a cria\u00e7\u00e3o de um 14\u00ba sal\u00e1rio emergencial para esse grupo. A ideia foi formalizada no Projeto de Lei 4367\/2020<\/strong><\/a>, apresentado na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n A proposta chegou a avan\u00e7ar em algumas comiss\u00f5es, mas nunca foi aprovada pelo Congresso nem sancionada pelo Executivo, e portanto, esse repasse extra n\u00e3o existe oficialmente e nem \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n