Uma recente decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) trouxe um importante avan\u00e7o para trabalhadores aut\u00f4nomos que enfrentam condi\u00e7\u00f5es de risco no dia a dia. A partir de agora, contribuintes individuais expostos a agentes nocivos tamb\u00e9m podem pleitear a aposentadoria especial, modalidade que permite a retirada remunerada com um per\u00edodo reduzido de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tradicionalmente concedido a quem atua em atividades insalubres, perigosas ou penosas por 15, 20 ou 25 anos, conforme o n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio sempre foi mais associado a categorias como metal\u00fargicos, eletricistas e profissionais da sa\u00fade. Com a mudan\u00e7a, passa a alcan\u00e7ar tamb\u00e9m trabalhadores aut\u00f4nomos que desempenham fun\u00e7\u00f5es de risco, como motoristas, mec\u00e2nicos e t\u00e9cnicos em radiologia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a advogada Raquel Grecco, do escrit\u00f3rio Bosqu\u00ea & Grieco Advogados, a decis\u00e3o do STJ representa a corre\u00e7\u00e3o de uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica: “Muitos aut\u00f4nomos sempre trabalharam em condi\u00e7\u00f5es insalubres, mas n\u00e3o conseguiam ter o tempo especial assentido por n\u00e3o terem v\u00ednculo com uma empresa. Agora, h\u00e1 mais seguran\u00e7a para os profissionais”.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ela ressalta que a aposentadoria especial n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e que cada caso deve ser analisado separadamente, refor\u00e7ando tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de manter as contribui\u00e7\u00f5es em dia. A decis\u00e3o do STJ garante o reconhecimento do tempo especial ao contribuinte individual n\u00e3o cooperado, desde que comprovada a exposi\u00e7\u00e3o a agentes insalubres.<\/p>\n\n\n\n