'OPERAÇÃO DE GUERRA'
Receita Federal classifica operação Maranhão-Etiópia como ilegal; Governo será processado
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 20/04/2020 17:00 | Atualizado em: 20/04/2020 17:30
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| Foto: Arquivo Pessoal |
A Receita Federal classificou a operação montada pelo governo do Maranhão para trazer 107 respiradores mecânicos da China como ilegal. Depois que saíram do país asiático, os equipamentos foram enviados para a Etiópia, na África, e só então chegaram ao Brasil em um avião fretado que saiu de Guarulhos (SP) para São Luiz (MA).
O governo maranhense montou a "operação de guerra" para trazer respiadores sem passar pelos radares dos Estados Unidos e da Europa, atualmente as regiões mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus. A alta procura pelos equipamentos vem causando disputa entre os países de todo o globo para o combate à Covid-19, o que leva esses materiais a serem retidos por outras nações durante o translado até seu destino final.
Segundo o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a estratégia só foi montada após pedidos de ajuda terem sido negados pelo governo Jair Bolsonaro. Ele afirma que reservou respiradores na China por três vezes, mas foi atravessado pelo governo federal, pela Alemanha e pelos Estados Unidos.
Em nota, a Receita Federal afirma que a remoção dos respiradores foi "realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias."
Tendo isso em vista, a Infraero registrou boletim de ocorrência contra o governo do Maranhão.
"Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal", completa.
A Receita afirmou também que não vai retirar os equipamentos do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando não sejam prejudicadas.
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