Responsabilidade Civil entra na pauta de curso on-line

A responsabilidade civil, instrumento do direito que mais rapidamente se envolve com as mudanças sociais, será tema focal de grande debate on-line promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) com o apoio do Instituto dos Advogados do RS (IARGS). O curso com o tema “Responsabilidade Civil _ aspectos atuais” , que terá início em 20 de setembro e se estenderá até 13 de outubro, reunirá grandes nomes do Direito no Brasil. A abertura do evento contará com 11 participantes, e entre os quais estão o atual Secretário Geral e  futuro presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), José Alberto Simonetti; o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, o grande doutrinalista Nelson Rosenvald e o Diretor de cursos não presenciais da ESA-RS, Eduardo Lemos Barbosa. 

O objetivo do curso é ampliar e atualizar o conhecimento dos participantes em relação à responsabilidade civil. Grandes nomes do mundo jurídico irão colaborar na ocasião, a exemplo de Alexandre Belmonte (ministro do Tribunal Superior do Trabalho), Nelson Rosenvald (Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais), Rosângela Herger dos Santos (diretora geral da ESA/RS), entre outros. Entre os temas que estão na pauta de debate estão Quatro Conceitos da Responsabilidade Civil na 4ª. Revolução Industrial, Excludentes da Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil e as Redes Sociais, Atualização do Código de Defesa do Consumidor _ Qual o futuro? e a Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. 

O curso tem a coordenação do advogado Eduardo Lemos Barbosa, reconhecido nacionalmente e também com atuação internacional na área de responsabilidade civil, e com um histórico de grandes contribuições prestadas à Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), sendo, atualmente, conselheiro estadual da OAB Rio Grande do Sul e Diretor de cursos não presenciais da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB//RS).

O coordenador do curso, Eduardo Barbosa, também é autor de vários livros e artigos jurídicos, incluindo o livro “A Responsabilidade Civil e a 4ª Revolução Industrial: Novos desafios na sociedade de informação”. A obra, baseada na dissertação de mestrado do autor, levanta uma hipótese que visa tratar dos pressupostos clássicos da responsabilidade civil, e se seriam compatíveis com os riscos advindos da sociedade de informação. O objetivo, portanto, é analisar esses pressupostos e responder se sua aplicabilidade seria eficaz diante dos novos danos advindos da sociedade da informação, após a Quarta Revolução Industrial, no Brasil.

Ao falar de Quarta Revolução Industrial, lembra-se que o advento da sociedade de informação transformou a realidade dos seres humanos em um novo mundo, onde a virtualidade é o centro de tudo. “Estamos vivendo a quarta Revolução Industrial, com uma ruptura no cotidiano dos cidadãos e em razão das transformações tecnológicas e um avanço dos meios de comunicação, principalmente as redes sociais, criando um impacto nas relações pessoais e profissionais”, explica Eduardo Barbosa.

Passam a surgir, então, discussões a respeito da proteção dos dados pessoais no ambiente virtual, ganhando ainda mais força, no Brasil, por conta da publicação recente da Lei Geral de Proteção de Dados (lei nº 13.709/2018). “Logo, o sistema jurídico pátrio carece de pressupostos que efetivem a proteção dos danos presentes e futuros, originados pela sociedade da informação, que se potencializam após a Quarta Revolução Industrial”, pontua o advogado Eduardo Barbosa.

As inscrições para o curso podem ser feitas pelo site da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP (https://cursosonline.aasp.org.br/curso/responsabilidade-civil-aspectos-atuais-internet), com valores diferenciados para associados da AASP, associados da IARGS e estudantes. Não associados também podem se inscrever. O curso terá duração de sete dias, a partir de 20 de setembro, sempre com aulas nas segundas e quartas. As vagas são limitadas.