No Pará, o jogo do bicho é considerado uma prática tradicional e as pesquisas referentes às apostas, nos sites de buscas, aconteceram em maior ritmo no mês passado. Entre as principais dúvidas estavam os locais que oferecem a atividade, como também os resultados do serviço. Em entrevista feita pelo jornal O Liberal, proprietários dos estabelecimentos, jogadores e uma advogada especialista no âmbito falaram sobre a torcida para legalização dos jogos no Brasil.
Um grande ponto de estabelecimentos que oferecem o jogo do bicho é a Feira da Pedreira, na cidade de Belém. A jogadora Graça Ribeiro, 66 anos, conta que a prática já faz parte da sua rotina e mesmo não ganhando toda vez, quando ela ganha, o dinheiro é direcionado para suas despesas. “Às vezes eu acerto, outras vezes não tenho sorte, mas quando a sorte vem me tira do sufoco. Cheguei a apostar R$ 1,00 e ganhei R$ 18,00. Isso quebrou o meu galho, pois pude comprar algumas coisas que estavam faltando para a minha casa, como leite, café, arroz e outros produtos”, comentou ao O Liberal.
Apoiadora da regularização dos jogos no país, Graça aponta a criação dos postos de trabalho que poderão surgir, como principal incentivo para liberação da atividade. “Eu torço para que o jogo do bicho seja legalizado. Há muitas pessoas precisando de emprego. Com certeza vai ajudar muita gente”, disse.
Considerada como um costume passado de geração para geração pela operadora do jogo do bicho, Andrea Pamplona, 38 anos, ainda não sabia sobre a proposta que busca regularizar as apostas. “O meu pai e o meu antigo marido eram bicheiros, isso é muito comum na minha família. Sempre vi desde criança meus familiares jogando no bicho. Caso seja legalizado só espero que traga melhorias de alguma forma. Confesso que estava totalmente por fora do Projeto de Lei, daqui para frente vou ficar acompanhando no jornal para ver se será aprovado”, disse Andrea em fala ao jornal O Liberal.
O aposentado, José Velasco, de 77 anos, consegue tirar um rendimento extra sendo operador das apostas. “Todos sabem que o pagamento dos aposentados é muito pouco, por isso venho aqui todos os dias para levantar um dinheiro. Não é muito, mas já dá para ajudar com as despesas da casa de alguma forma né”.
“As pessoas querem trabalhar, não é mesmo? Todo mundo sabe que nos dias de hoje não é fácil encontrar emprego, por isso que muita gente trabalha com isso. No entanto, muitas pessoas ainda têm receio de trabalhar com o bicho por não ser algo legalizado. Eu gostaria de me sentir seguro enquanto trabalho. Caso seja legalizado, vai ser uma segurança para todos nós”, ressaltou José sobre o ganho para trabalhadores da área.
A advogada Stefany Ferreira, do escritório de advocacia Ferreira, Vaz e Abala e membra da Comissão de Apoio à Advocacia Criminal da OAB-PA, detalha a punição para crime e a sanção para contravenção penal. “O crime, por exemplo, prevê prisão de reclusão ou detenção de até 30 anos, enquanto as contravenções de detenção podem chegar no máximo até cinco anos”.
“O jogo do bicho é tido como uma das primeiras organizações criminosas brasileiras, mas nem sempre foi assim. Normalmente a repressão à prática pode ter isso como uma consequência”, continua a advogada sobre as apostas no país.
Stefany descreve que os Estados Unidos e Portugal regularizaram os jogos e, consequentemente, arrecadam recursos. “Nesses países a questão dos jogos de azar é liberada, inclusive com a presença de cassinos. Eles escolheram tornar legal a prática tributando em cima dela, com legalização e regulamentação, fazendo com que o Estado ganhe também”. A advogada fala sobre os serviços oferecidos pelas loterias. “Você aposta nos números que vem de um sorteio. Não deixa de ser, em tese, um jogo de azar. Só que quem faz a loteria é a União Federal, ou seja, com retenção de impostos. Vale lembrar que quem ganha na loteria, a partir de determinado valor, precisa avisar na hora de fazer a declaração do imposto de renda”.
A advogada ressalta sobre a expansão das apostas virtuais. “A maior parte das empresas donas desses jogos são de outros países. Nesse caso, elas só são permitidas por conta de uma lei que desde 2018 regula essa questão das apostas online envolvendo eventos esportivos. Apesar de existir a lei que não criminaliza, ainda não existe uma regularização nesse sentido”.
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