VACINA

Projeto altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal

Publicado em: 14/09/2022 20:33

(Foto: Reprodução/Agência Câmara de Notícias)
Foto: Reprodução/Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser realizada em todas as oportunidades em que os usuários estejam presentes em estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

O projeto, do Senado Federal, altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O objetivo, segundo o autor, senador Romário (PL-RJ), é agilizar a imunização da população, em cumprimento ao calendário oficial.

O projeto reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem encaminhá-lo ao posto de vacinação mais próximo.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Tags: saúde | imunização | vacina |

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