Brasil

Greve dos rodoviários no DF: Tribunal decreta suspensão da greve

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região acolheu pedido da procuradoria do DF e determinou suspensão a greve de rodoviários

Por se tratar de uma atividade essencial, a legislação traz a obrigatoriedade da comunicação aos usuários dos serviços

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou a suspensão da greve dos rodoviários marcada para esta segunda-feira (6/11). A decisão do presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, avalia que a categoria “avançou em aparente abuso do direito de greve” por não ter informado sobre a greve aos usuários do transporte coletivo em tempo hábil.

 

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Ainda foi estipulada uma multa de R$ 10 mil por hora de descumprimento, “sem prejuízo de eventual agravamento, em caso de recalcitrância”. O caso chegou ao TRT após a Procuradoria-Geral do Distrito Federal pedir a suspensão da greve por entender que o movimento é abusivo. O governo também ressaltou que não houve a “fixação de percentuais mínimos de funcionamento do sistema rodoviário de transporte coletivo”.

 

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