O número de homicídios de mulheres, negros, indígenas e da população LGBT aumentou entre 2020 e 2021. Os dados constam do Atlas da Violência 2023, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta terça-feira (05). De acordo com o levantamento, oito em cada 10 vítimas de homicídio no Brasil em 2021 eram negras, uma taxa de mortes três vezes maior do que a média brasileira. Ao todo, negros foram 79% dos 47,8 mil assassinados naquele ano, considerando a soma de pretos e pardos, conforme a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o Atlas, a maior taxa de homicídios contra a população negra evidencia o racismo estrutural no país. "Tomando por base os dados da última década, vemos que a redução dos homicídios está mais concentrada entre os não negros do que entre os negros. Considerando a tese do racismo estrutural, temos evidência de que há um grupo racialmente identificado sendo vitimizado de forma sistemática", aponta a publicação.
Em números gerais, a taxa de homicídios no Brasil recuou 18,3% entre 2011 e 2021, quando foram registrados oficialmente 616.095 assassinatos. Os 47.847 homicídios registrados em 2021 pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, apontam para uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes, a segunda menor marca da série histórica, atrás apenas dos índices de 2011.
Indígenas
O levantamento do Atlas da Violência apontou que, em 2019 e em 2020, houve um aumento da taxa de assassinatos de indígenas no Brasil. A violência letal contra os povos originários aumentou de 18,3 homicídios por 100 mil indígenas, em 2019, para 18,8/100 mil (2020) e 19,2/100 mil (2021).
As taxas de homicídios de indígenas por estado, entre 2020 e 2021, mostram que Rio Grande do Norte, com 238,8 mortes por 100 mil indígenas (2020) e 101,5/100 mil (2021), e Roraima (57,9/100 mil e 60,3/100 mil, respectivamente) são os estados mais violentos em relação à população indígena. Entretanto, os pesquisadores relatam que faltam dados que apontem as motivações desses crimes.
Mulheres
No caso dos assassinatos de mulheres, houve um aumento de 0,3% entre 2020 e 2021. “A variação, mesmo que pequena, se dá em um contexto de crescimento da violência letal contra mulheres desde 2019. A taxa de homicídios de mulheres atingiu seu pico em 2017, quando chegou a 4,7 mortes por 100 mil mulheres. Em 2018, caiu para 4,3 e, em 2019, para 3,5. Desde 2020, tem se mantido a tendência de ligeiro aumento: neste ano, a taxa foi de 3,6 por 100 mil mulheres, passando para 3,56 em 2021”, aponta análise do Atlas.
No mesmo período, houve redução de 2,8% na taxa de homicídios de mulheres não negras, que incluem brancas, amarelas e indígenas. Em 2021, 2,6 mil mulheres negras foram mortas no Brasil, o que representa 67,4% do total de mulheres assassinadas. São 4,3 vítimas por grupo de 100 mil, índice 79% superior ao das mulheres não negras.
Comunidade LGBT
A violência contra pessoas que se identificam como LGBTQIA%2b também aumentou entre 2020 e 2021 acima da média Brasil. Entre os homossexuais, os casos de agressão física e psicológica cresceram 14,6%, enquanto a taxa contra bissexuais subiu 50,3% entre os dois anos. Em relação à população trans e aos travestis, a violência física aumentou 9,5%, e a psicológica, 20,4%.
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