MEIO AMBIENTE
Servidores ambientais cumprem decisão da Justiça e voltam aos trabalhos
Funcionários de órgão como Ibama e ICMBio estavam em greve desde o final de junho. Toda a categoria voltou ao trabalho após o STJ determina suspensão da paralisação
Publicado em: 05/07/2024 17:46
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| A determinação para a volta ao trabalho ocorre em meio aos incêndios e desmatamentos recordes no Pantanal (foto: Divulgação/Ibama) |
Em greve desde o fim de junho, servidores ambientais anunciariam, nesta sexta-feira (5/7), o retorno aos trabalhos, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar o fim da paralisação. Em nota, a Associação Nacional dos Serv. Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) informou o cumprimento da decisão judicial. Confira a nota da associação aqui.
Na quinta-feira (4/7), o ministro Og Fernandes, do STJ, acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que classificou como “abusividade” e a “ilegalidade” a greve de funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Na decisão, Og Fernandes estabeleceu uma multa de R$ 200 mil por dia, caso os servidores continuassem de braços cruzados. A decisão do ministro considerou como "essenciais" os serviços do Ibama e do ICMBio. A determinação para a volta ao trabalho ocorre em meio aos incêndios e desmatamentos recordes no Pantanal.
A categoria de funcionários ambientais do governo federal deflagrou greve por reajuste salarial e reestruturação de carreira. Na nota da Ascema, a categoria afirma ter o objetivo de retomar as negociações com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Uma das reivindicações dos servidores é a equiparação salarial com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Confira as informações no Correio Braziliense.
