REDE SOCIAL
Prazo para Twitter (X) apresentar representante acaba às 21h29 desta sexta
Rede social X, de Elon Musk, tenta voltar a operar legalmente no país, mas ainda precisa cumprir exigências impostas por Alexandre de Moraes
Publicado em: 20/09/2024 16:17
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| Prazo foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes (foto: Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela) |
O prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a defesa da rede social X indicar o representante legal da plataforma no país termina às 21h29 desta sexta-feira (20/09). A hora começa a contar a partir do momento em que as partes foram intimadas, na quarta-feira, em decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A empresa de Elon Musk indicou dois advogados como representantes processuais da plataforma no Brasil, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou que eles só poderiam ser reconhecidos se a empresa estiver formalmente no Brasil. Caso contrário, não há como os defensores serem representantes.
Ainda na quarta-feira, um dos advogados conversou com o Metrópoles e informou que a indicação ocorreria “em breve”, porém, não informou o horário em que a exigência será cumprida. Moraes deu 24 horas para os advogados comprovarem a regularidade e a validade da representação legal da empresa X Brasil Internet LTDA.
Confira as informações completas no Metrópoles.
