RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Brasil, França e a Amazônia: crise, retórica e desafios
Por: Thales Castro
Publicado em: 28/08/2019 09:48
Os últimos dias trouxeram graves contextos de crise entre Brasil e França. Com toda a histeria coletiva e bravatas trocadas por todos os lados, deveremos retomar a frieza de análise objetiva bem como retornar à serenidade e à parcimônia de palavras, gestos e ações políticas com toda a sua carga simbólica.
Mesmo diante do absurdo de Macron, já nesta abertura da próxima Assembleia Geral da ONU, em setembro, solicitar o reconhecimento do “status internacional” da Amazônia - quer seja brasileira ou não. Gravíssimo. Preocupante... vamos a alguns fatos:
1. O atrito bilateral entre França e Brasil descampou para a agressividade desmedida e totalmente desproporcional;
2. É hora - reitero - de retorno aos bons ofícios da prudente diplomacia bilateral; convocar o embaixador francês em Brasília para explicações pormenorizadas acerca desta frase de Macron é um primeiro passo nesta direção. A depender do diagnóstico a ser feito pelo Planalto / Itamaraty, convocar o embaixador brasileiro em Paris para consultas representaria estratégia interessante, especialmente nesta desmedida elevação de tom em termos de retórica;
3. O tema (sic) da “internacionalização da Amazônia” é antigo e, nas suas entrelinhas, revela a persistente postura arrogante e colonialista dos interlocutores dos países centrais aos demais países semiperiféricos. Isso não pode ser admissível jamais! Em 1960, a Assembleia Geral da ONU aprovou a “Declaração de Descolonização” tida como marco jurídico geral para encerrar, de vez, tais posturas do Norte;
4. O item citado no ponto 3 acima de internacionalização amazônica é extremamente sensível a todos os brasileiros - inclusive para os povos originários da Pan-Amazônia e não deve ser sequer trazido à baila no âmbito dos debates multilaterais, pois tem uma carga semântica, simbólica e política pesadíssima;
5. Brasil e França têm relações de alta densidade com largo viés histórico. Recomenda-se que dinâmicas de política interna (domestic linkages) não devem ser trazidas à tona no contexto de fragilização atual entre os dois países. Na riqueza histórica que une os dois Estados, cito como referência, o Consulado Geral da França, apenas para mencionar como exemplo, em Recife, que celebra 200 anos de existência em muito breve;
6. Não se pode (nem se deve, para ser bem sincero) reduzir ou desprezar a importância histórica e multidimensional da relação de amizade e cooperação entre os dois países que sempre foi pautada por respeito mútuo e cordialidade;
7. Na boa diplomacia, existe aquilo que se chama de “contexto múltiplo de interesses intervenientes”, ou seja, a percepção de que não se pode ter postura reducionista ou míope para a densidade ampla de temas e agendas que se sobrepõem e perpassam o fazer diplomático entre dois países importantes do cenário internacional, como Brasil e França;
8. Há uma multiplicidade de interesses econômicos no espaço geopolítico da Pan-Amazônia - muitos dos quais nada republicanos e, portanto, é hora de o Brasil defender os seus, utilizando todo o aparato estatal cabível e previsto em lei no entorno desta questão que é de irrestrita soberania nacional sobre a sua Amazônia legal. Este ponto jamais deverá ser posto em negociação ou relativização; Em síntese, o Brasil deve mobilizar seu aparato político e diplomático para não aceitar tal provocação; ou melhor, deve buscar repelir, veementemente, tais posturas. Há vários países sul-americanos, potencialmente, afetados com essa iniciativa. O Brasil não deve aceitar a iniciativa unilateral francesa de sequer colocar em pauta a internacionalização dos recursos naturais e da soberania exclusiva brasileira sobre o seu amplo, complexo e frágil espaço amazônico legal-territorial. Recomenda-se, ademais, formar ampla coalizão, em caráter de emergência, no âmbito da OTCA (Organização do Tratado da Cooperação Amazônica) que tem sede em Brasília, para mostrar força coletiva contrária a mais essa bravata que agride a todos os Estados membros desta organização regional. Tampouco descartaria remédios jurídicos mais amplos e incisivos, caso esta infeliz abordagem venha a tomar vulto sobre o exclusivismo da soberania brasileira na Amazônia legal. Ou seja, precisamos, mais e mais, de estarmos vigilantes como também buscarmos, de forma urgente, a racionalidade individual e coletiva diante destes grandes desafios.
Mesmo diante do absurdo de Macron, já nesta abertura da próxima Assembleia Geral da ONU, em setembro, solicitar o reconhecimento do “status internacional” da Amazônia - quer seja brasileira ou não. Gravíssimo. Preocupante... vamos a alguns fatos:
1. O atrito bilateral entre França e Brasil descampou para a agressividade desmedida e totalmente desproporcional;
2. É hora - reitero - de retorno aos bons ofícios da prudente diplomacia bilateral; convocar o embaixador francês em Brasília para explicações pormenorizadas acerca desta frase de Macron é um primeiro passo nesta direção. A depender do diagnóstico a ser feito pelo Planalto / Itamaraty, convocar o embaixador brasileiro em Paris para consultas representaria estratégia interessante, especialmente nesta desmedida elevação de tom em termos de retórica;
3. O tema (sic) da “internacionalização da Amazônia” é antigo e, nas suas entrelinhas, revela a persistente postura arrogante e colonialista dos interlocutores dos países centrais aos demais países semiperiféricos. Isso não pode ser admissível jamais! Em 1960, a Assembleia Geral da ONU aprovou a “Declaração de Descolonização” tida como marco jurídico geral para encerrar, de vez, tais posturas do Norte;
4. O item citado no ponto 3 acima de internacionalização amazônica é extremamente sensível a todos os brasileiros - inclusive para os povos originários da Pan-Amazônia e não deve ser sequer trazido à baila no âmbito dos debates multilaterais, pois tem uma carga semântica, simbólica e política pesadíssima;
5. Brasil e França têm relações de alta densidade com largo viés histórico. Recomenda-se que dinâmicas de política interna (domestic linkages) não devem ser trazidas à tona no contexto de fragilização atual entre os dois países. Na riqueza histórica que une os dois Estados, cito como referência, o Consulado Geral da França, apenas para mencionar como exemplo, em Recife, que celebra 200 anos de existência em muito breve;
6. Não se pode (nem se deve, para ser bem sincero) reduzir ou desprezar a importância histórica e multidimensional da relação de amizade e cooperação entre os dois países que sempre foi pautada por respeito mútuo e cordialidade;
7. Na boa diplomacia, existe aquilo que se chama de “contexto múltiplo de interesses intervenientes”, ou seja, a percepção de que não se pode ter postura reducionista ou míope para a densidade ampla de temas e agendas que se sobrepõem e perpassam o fazer diplomático entre dois países importantes do cenário internacional, como Brasil e França;
8. Há uma multiplicidade de interesses econômicos no espaço geopolítico da Pan-Amazônia - muitos dos quais nada republicanos e, portanto, é hora de o Brasil defender os seus, utilizando todo o aparato estatal cabível e previsto em lei no entorno desta questão que é de irrestrita soberania nacional sobre a sua Amazônia legal. Este ponto jamais deverá ser posto em negociação ou relativização; Em síntese, o Brasil deve mobilizar seu aparato político e diplomático para não aceitar tal provocação; ou melhor, deve buscar repelir, veementemente, tais posturas. Há vários países sul-americanos, potencialmente, afetados com essa iniciativa. O Brasil não deve aceitar a iniciativa unilateral francesa de sequer colocar em pauta a internacionalização dos recursos naturais e da soberania exclusiva brasileira sobre o seu amplo, complexo e frágil espaço amazônico legal-territorial. Recomenda-se, ademais, formar ampla coalizão, em caráter de emergência, no âmbito da OTCA (Organização do Tratado da Cooperação Amazônica) que tem sede em Brasília, para mostrar força coletiva contrária a mais essa bravata que agride a todos os Estados membros desta organização regional. Tampouco descartaria remédios jurídicos mais amplos e incisivos, caso esta infeliz abordagem venha a tomar vulto sobre o exclusivismo da soberania brasileira na Amazônia legal. Ou seja, precisamos, mais e mais, de estarmos vigilantes como também buscarmos, de forma urgente, a racionalidade individual e coletiva diante destes grandes desafios.
O tempora... o mores...
* Doutor em Ciência Política. Coordenador do Curso de Ciência Política da UNICAP. Cônsul de Malta e Presidente da Sociedade Consular de Pernambuco.
