IMPOSTO
Ministro da economia volta a defender criação de nova CPMF
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 12/11/2020 17:51 | Atualizado em: 12/11/2020 17:56
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Foto: José Cruz/Agência Brasil |
A ideia do ministro com o novo tributo é compensar a desoneração da folha de pagamentos – incentivo fiscal criado pela ex-presidente Dilma Rousseff que chegou a ser concedido para 56 setores, mas que, por não ter o efeito esperado na economia e na atividade econômica, vinha sendo retirado gradualmente.
Restaram 17 segmentos que ainda recebem esse incentivo, que deveria ser extinto no ano que vem, recentemente mantido pelo Congresso, com a derrubada do veto presidencial. Assim, será preciso abrir um espaço de quase R$ 5 bilhões no Orçamento de 2021, via corte de despesas, para que o governo não estoure o teto de gastos – emenda constitucional que limita o crescimento dos desembolsos à inflação anterior.
“Vamos aumentar, sim, o imposto e vamos reduzir a taxa de impostos indiretos. Esse é o nosso compromisso, vamos fazer substituição. Não queremos criar: queremos desonerar a folha de pagamentos, que é o pior dos impostos, o mais cruel, que produziu uma arma de destruição em massa de empregos. Isso é uma vergonha para o país: 40 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho, condenadas à baixa produtividade”, afirmou, durante teleconferência organizada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
REFORMA
Contudo, o ministro não detalhou a proposta de reforma tributária incluindo essa nova CPMF, que, apesar de prometida ser enviada logo ao Congresso, ainda não foi encaminhada. E não apresentou um programa que possa garantir que as empresas não usem esse incentivo como margem de lucro, em vez de criar novos empregos, como aconteceu quando o governo Dilma realizou o programa.
Como é um tributo impopular e criticado também pela maioria de especialistas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já avisou que, enquanto presidir a Casa, a nova CPMF não entra na pauta.
Há cerca de duas semanas, integrantes da equipe econômica haviam enterrado a ideia de recriação da CPMF devido ao desconforto entre integrantes da base aliada, mas tudo indica que o ministro ainda tem esperança de emplacar o tributo sobre transações eletrônicas. Em audiência com parlamentares, Guedes chegou a dizer que o imposto estava morto. (Rosana Hessel)
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