CONTAS PÚBLICAS
Haddad evita comentar meta fiscal após falas de Lula sobre déficit zero
Em entrevista coletiva, Haddad foi confrontado com declarações de Lula sobre o país não cumprir a meta de zerar o saldo negativo
Publicado em: 30/10/2023 16:37 | Atualizado em: 30/10/2023 17:11
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| Ao explicar as declarações do presidente, Haddad disse que Lula teve como base uma apresentação que ele mesmo havia mostrado, demonstrando as razões porque a arrecadação não cresce (foto: Diogo Zacarias via Flickr Ministério da Fazenda) |
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou responder sobre uma nova projeção da meta fiscal para 2024. Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (30/10), Haddad foi indagado por jornalistas sobre declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o governo poderia não cumprir a meta de zerar o saldo das contas públicas em 2024 e preferiu não responder objetivamente.
“A minha meta está mantida”, disse Haddad, referindo-se ao propósito dele de manter o equilíbrio fiscal, mas não se referindo à meta de zerar o déficit fiscal em 2024. O ministro informou que Lula pediu uma reunião com as lideranças políticas no Congresso para conversarem sobre a situação fiscal do país. Somente depois dessa reunião, o governo vai anunciar novas medidas que busquem o equilíbrio fiscal.
Ao explicar as declarações do presidente, Haddad disse que Lula teve como base uma apresentação que ele mesmo havia mostrado, demonstrando as razões porque a arrecadação não cresce, mesmo com a elevação do Produto Interno Bruto (PIB).
“Não há, da parte do presidente, nenhum descompromisso. Muito pelo contrário, se ele não estivesse preocupado com a situação fiscal, não estaria pedindo apoio da área econômica para orientação das lideranças do Congresso", disse Haddad a jornalistas.
O ministro citou a Lei Complementar 160/2017, que permitiu abater da base de cálculo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) os incentivos ficais dados pelos estados. A estimativa para este ano, segundo Haddad, é que o governo deixa de arrecadar R$ 200 bilhões por conta desse incentivo.
O ministro citou também uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), também de 2017, que retirou ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins recolhido pelas empresas. “Estamos falando de muitas dezenas de bilhões de reais”, disse ele, alegando que todas essas medidas provocaram uma “erosão” na arrecadação dos tributos federais.
Confira as informações no Correio Braziliense
