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Metade dos municípios pernambucanos estão no vermelho
Estudo da Firjan revela que 88 dos 184 municípios pernambucanos não possuem receitas próprias e dependem de repasse da União e do Estado para pagar contas
Apenas três cidades, todas localizadas na Região Metropolitana, conseguiram atender satisfatoriamente aos critérios avaliados pela pesquisa, sendo elas Abreu e Lima, Recife e Jaboatão dos Guararapes, que ocupam, respectivamente, as três primeiras posições do ranking pernambucano. Outras 20 estão em patamar considerado bom, já que obedecem as premissas básicas da pesquisa. Na lanterna da lista, estão territórios como Xexéu, Verdejante, Primavera, Timbaúba, Orocó, Tracunhaém, Igarassu, Carpina e Ilha de Itamaracá. O levantamento, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), considera quatro eixos de classificação. No indicador de autonomia, que leva em conta a capacidade de financiar a estrutura administrativa pagando as próprias contas, 84 municípios pernambucanos receberam nota zero.
Já no quesito gastos com pessoal, 34 deles também conferiram a avaliação mais baixa. Neste, as administrações ultrapassaram 60% da receita corrente líquida para honrar a folha de pagamento dos servidores, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal. O estudo destaca ainda a liquidez das prefeituras, versando sobre a capacidade de preservar dinheiro na conta para pagar obrigações postergadas, os chamados restos a pagar. Neste cenário, 25 municípios também zeraram a prova, encerrando 2022 sem saldo no caixa e já iniciando 2023 devendo. O último tópico é o de investimentos, que observa o que foi utilizado para obras, serviços e demais iniciativas em favor do cidadão. No panorama, 81 localidades de Pernambuco foram identificadas como nível crítico, acompanhando um recorte presente na maioria da região Nordeste.
"Pernambuco teve um índice mais baixo que o apanhado geral do restante do país, o que demonstra uma situação fiscal bastante preocupante, com falhas na administração das receitas e, consequentemente, um orçamento bem mais rígido. Esta dependência da transferência de recursos, sobretudo do Governo Federal, continua criando uma atmosfera de muitas incertezas na administração pública”, explica a economista Nayara Freire, responsável pelo estudo.
Segundo a gestora, 53% do ICMS estadual fica concentrado em apenas cinco municípios. "Todos os outros carecem desta redistribuição, alguns não conseguem outra fonte de recursos e sentem o peso de honrar seus compromissos. Hoje mais de 60% permanecem no vermelho", complementa. Ainda de acordo com o Índice Firjan, O Recife aparece em 6º lugar no ranking de melhor gestão entre todas as capitais do Brasil. A posição representa um salto de nove posições no comparativo com 2021, quando figurava em 15º.