TRT-6 lança cartilha para estimular o uso de linguagem simples na Justiça do Trabalho

Seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) lançou a cartilha Linguagem Simples na Justiça do Trabalho. Elaborado pelos servidores Ana Elizabeth Japiá Mota e Eugenio Jerônimo, o material aborda expressões e alternativas de comunicação voltadas para a simplificação da linguagem utilizada pela Justiça do Trabalho, objetivando uma maior compreensão, acessibilidade e inclusão do público usuário.

“A cartilha quer dialogar com magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TRT-6, buscando contribuir para uma mudança de cultura, com a utilização da linguagem simples nos textos das determinações judiciais e administrativas e nos expedientes para os seus cumprimentos”, diz Ana Elizabeth.

Para Eugenio Jerônimo, “a cartilha é um convite a todas e todos que escrevem os textos da Justiça do Trabalho. Um convite para pensarmos uma forma de escrita acessível, que garanta às pessoas o acesso à linguagem”.

Em dezembro de 2023, o CNJ lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que consiste na adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de adotar linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.

 

A linguagem simples também pressupõe acessibilidade: os tribunais devem aprimorar formas de inclusão, com uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de audiodescrição ou outras ferramentas similares, sempre que possível.