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MOTORISTAS

Motoristas de app: relatório prevê jornada máxima de 13h

Motoristas de app precisarão ficar deslogados ao menos 11 horas por dia; relatório será votado em comissão da Câmara

Publicado em: 06/07/2024 10:51 | Atualizado em: 06/07/2024 10:53

(Felipe Menezes/Metrópoles)
Felipe Menezes/Metrópoles

 

 O relatório na Câmara do projeto de regulamentação do trabalho de motorista de aplicativos prevê jornada máxima de 13 horas diárias e portabilidade de perfil do motorista. O texto foi apresentado na última segunda-feira (1º/7) pelo deputado Augusto Coutinho, do Republicanos de Pernambuco, e será votado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Casa.

 

O projeto de lei foi enviado ao Congresso pelo governo Lula há quatro meses. Desde então, a proposta só começou a ser analisada em uma das três comissões necessárias antes da votação no plenário da Câmara. Se for endossada pela Comissão de Indústria, passará pela Comissão de Trabalho e pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois do aval da Casa, a regulamentação será analisada pelo Senado.

 

O relator limitou a carga horária na jornada de trabalho dos motoristas de app: 13 horas diárias. Assim, os motoristas precisarão ficar ao menos 11 horas por dia desconectados das plataformas. Hoje, há casos de profissionais com jornadas mais longas.

 

Para conferir o texto completo, acesse a coluna Guilherma Amado no Metrópoles. 

Tags: app | motoristas | trabalho | brasil |
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