Pernambuco contará com R$ 5,7 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2025. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17), durante encontro realizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em parceria com o Banco do Nordeste (BNB).
A reunião teve como intuito ouvir as demandas dos participantes e estabelecer a programação de aplicação dos recursos do FNE em Pernambuco para o próximo ano.
O superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, Hugo Luís de Queiroz, destacou que o objetivo do FNE é proporcionar desenvolvimento econômico e social para a região Nordeste e “para que a gente consiga ser efetivo com relação a esse objetivo, escutar os atores envolvidos no processo é fundamental, para entender quais são as expectativas, as atividades que hoje fazem sentido a gente redirecionar ou direcionar o FNE”.
Já o coordenador-geral de Gestão dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Clécio Santos, destacou a importância das contribuições, seguindo “uma orientação do Governo Federal, no sentido, de cada vez mais, ouvir os beneficiários, aquele pessoal que está na ponta, assim como a gente fez o PPA, o Orçamento Participativo, no início do Governo Lula”.
Os R$ 5,7 bilhões do FNE destinados para Pernambuco serão divididos entre os setores: Comércio e Serviços (R$ 1,4 bilhão), Infraestrutura (R$ 1,3 bilhão), Pecuária (R$ 1,2 bilhão), Indústria (R$ 753,1 milhões), Agricultura (R$ 711,2 milhões), Turismo (R$ 156,5 milhões), Agroindústria (R$ 84,6 milhões), FNE Verde Sol Pessoa Física (R$ 30,3 milhões) e FNE P-Fies (R$ 500 mil). O diretor de Administração da Sudene, José Lindoso, que está como superintendente substituto, falou da importância de “ouvir os representantes de todos os setores, contribuindo para aperfeiçoar o FNE”.
Com as diretrizes aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene, a programação financeira do fundo regional foi lançada no início de setembro. Ainda no mês passado, foi iniciada uma série de reuniões setoriais nos 11 estados da área de atuação da Autarquia e do Banco do Nordeste, a exemplo desta de Pernambuco, para obter contribuições da sociedade relativas à aplicação dos recursos do FNE.
A proposta para a execução do fundo será encaminhada, até o dia 30 deste mês, pelo Banco do Nordeste para o MIDR e Sudene e, até o dia 18 de dezembro, o Conselho Deliberativo da Sudene analisa a proposta.
O orçamento total do fundo para 2025, contemplando os 11 estados da área de atuação da Sudene, está estimado em R$ 47,2 bilhões, 18,6% superior à estimativa inicial do FNE para este ano. Tradicionalmente, o valor é atualizado no decorrer do ano, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados. De acordo com as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Conselho Deliberativo da Sudene, 70% dos recursos deverão ser destinados para os municípios de microrregiões prioritárias, aqueles de baixa e média rendas.
FNE em Pernambuco
Hugo Luís de Queiroz apresentou um histórico de aplicações do FNE em Pernambuco entre 2020 e agosto de 2024, período que somou R$ 16,6 bilhões repassados pelo Fundo, que representaram 436,4 mil operações. O destaque foi o ano passado, que registrou financiamentos de R$ 4,64 bilhões. “Em 2024, devemos caminhar para uma aplicação maior que a de 2023”, enfatizou.
No período avaliado, foram repassados R$ 10,77 bilhões para o semiárido, o que representa 64,94% do total. Entre os setores, o maior volume de recursos foi para Comércio e Serviços (R$ 5,9 bilhões), enquanto a divisão por tipologia contemplou os municípios considerados prioritários (de baixa e média rendas) com R$ 13 bilhões.