Com uma carteira de projetos de R$ 3,9 bilhões em desenvolvimento pela pasta, a Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado (Sepe) tem como objetivo de mudar o patamar de investimentos anuais de Pernambuco.
Na parte de concessões e parcerias, a Sepe está acompanhando estudos com investimentos que chegam a R$ 23 bilhões, como é o caso do saneamento e do Metrô de Recife. De acordo com a pasta, esses projetos de concessões devem estar prontos no primeiro e no segundo semestre de 2025, respectivamente.
A secretaria foi criada pela reforma administrativa de janeiro deste ano para centralizar projetos estratégicos para Pernambuco. A pasta já conseguiu finalizar R$ 600 milhões em volume de projetos. "Nem todos foram publicados ainda, porque existe o momento do governo. Mas trabalhamos já com a projeção de R$ 3,9 bilhões, temos muita coisa em elaboração", comentou o titular da Sepe, Rodrigo Ribeiro, em apresentação da pasta aos empresários do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) nesta segunda (14).
Ainda de acordo com Rodrigo, são 61 projetos que devem gerar aproximadamente 500 obras. "Queremos estar com a maior parte desses projetos concluídos até março", disse. A meta da Sepe é gerar projetos que tragam investimentos de R$ 4 bilhões anuais para o estado.
Ele se refere a obras como o pacote de R$ 1,3 bilhão para construção de 250 creches em Pernambuco, e outras que fazem parte do plano de governo de Raquel Lyra, como a construção de quatro maternidades em Igarassu, Ouricuri, Garanhuns e Serra Talhada. "Estamos no fluxo de concluir as desapropriações dos terrenos, fechando os projetos para começar a fazer as publicações", disse. Outro projeto finalizado é o dos três presídios de Araçoiaba.
Rodrigo Ribeiro destaca que, para dar vazão a esse volume de investimentos, a administração estadual conseguiu recursos por meio de diversas fontes, além de melhorar as contas do estado.
"Fizemos uma operação de crédito de R$ 3,5 bilhões, um montante expressivo. Conseguimos recursos via PAC. E ainda temos o Tesouro estadual. O governo passou o primeiro ano ajustando as despesas, melhorando a qualidade do gasto e buscamos novas operações de crédito que estão sendo capitaneadas pela governadora", disse. "A nossa missão agora é desatar os nós e transformar esses recursos em investimentos."
Ainda de acordo com ele, a missão da Sepe é a de cumprir o plano de governo da atual gestão, deixando um legado para Pernambuco. A estrutura da pasta para desenvolver novos e melhores projetos que efetivamente se transformem em obras finalizadas.
Na ponta da execução, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) ficará responsável pelas obras. Para Ribeiro, essa estrutura será uma peça fundamental para a gestão estadual.
Um dos aspectos que deverá melhorar a qualidade da execução dos projetos propostos pela Secretaria serão os modelos de contratação semi-integrada, na qual a empresa vencedora da licitação poderá apresentar soluções que podem melhorar a obra. "Dentre as premissas que a gente tem na secretaria, uma delas é estreitar a relação com o mercado", disse, reforçando que nenhum projeto é imune a erros e que a parceria com a iniciativa privada ajuda a evitar aditivos.
Estabelecida pela Lei 1839 de janeiro deste ano, a secretaria é responsável por gerir a implementação de projetos estratégicos do Estado, em articulação com União e municípios.
A Sepe possui quatro secretarias executivas, uma para concessões e PPPs, tocada por Marcelo Bruto, outra focada na gestão e monitoramento, com a coordenação de Manuella Santos. As outras duas são de projetos que atuam de forma independente com as secretarias demandantes, lideradas por Ana Paula Cascão e Priscila Giovana.
"A atividade fim da Secretaria de Educação, está relacionada à parte pedagógica, cuidar das escolas, dos alunos e dos professores. Já é um desafio enorme. A Saúde tem um comportamento similar, assim como a Defesa Social, as obras precisam ter um foco específico", comparou. As obras de manutenção continuam com as respectivas pastas. Por outro lado, secretarias como a de Recursos Hídricos, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e Habitação que têm atividades finais a entrega de obras continuam à frente de seus projetos.